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Responsabilidade civil
O presente livro busca, antes de adentrar sobre o tema proposto - danos à personalidade - traçar algumas considerações a respeito do direito geral da personalidade, no que tange às suas variadas conceituações e o seu enquadramento no cenário jurídico, tendo em vista as diversas manifestações que se apresenta no seio da sociedade. Sérgio Iglesias Nunes de Souza é Mestre em Direito Civil pela Pontif...
2003

Direito à moradia e de habitação
Abordagem dos aspectos que têm relevância para o perfeito entendimento da temática, Análise sob o enfoque hermenêutico, balizado em fontes legislativas, jurisprudenciais e bibliográficas. Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais à moradia, Discussão sobre os Governos e a responsabilidade pela adoção de medidas para promover, assegurar e proteger a realização do direito à moradia.
2013

Responsabilidade Civil por Danos à Personalidade
Livro em excelente estado de conservação; conteúdo preservado. 112 páginas. EF 04 - P 1
2003
1 usado
R$ 12,72

Responsabilidade Civil por Danos à Persolanidade
Livro em perfeito estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. 112 pgs.
2002
1 usado
R$ 10,00

Responsabilidade Civil por Danos à Persolanidade
Livro em perfeito estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. 112 pgs.
2002
1 usado
R$ 10,00

Responsabilidade Civil por Danos à Personalidade
cod40438 brochura - bom estado - sem assinatura - sem uso - 116 pág.
2003
1 usado
R$ 30,00

Responsabilidade Civil Por Danos Á Personalidade
SKU: 32163169. Condição: USADO. . Livro em brochura conservada formato 16x23 tendo 110 páginas livres de riscos ou grifos.Dt Civil
2002
1 usado
R$ 52,00