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Deontologia jurídica
A Deontologia Jurídica estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das normas legais.
2025
História do direito
A obra expõe as principais teorias surgidas no direito e seus criadores, desde a Escola dos Glosadores e Escola Jusnaturalista, chegando às teorias mais modernas, como as Escolas da Tridimensionalidade do Direito, de Miguel Reale, e do Positivismo Jurídico de Norberto Bobbio. Seu autor preocupou-se constantemente com a linguagem clara, simples e concisa, que pudesse cair facilmente na compreensão...
2021
Direito societário
Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades anônimas; Constituição da S/A; Valores mobiliários emitidos pela ...
2025
Direito bancário
A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norte- americano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância e atualidade desse ramo do Direito Empresarial e exigindo fontes de pesquisas e estudo. Essas modi...
2025
Do contrato de transporte - coleção elementos de direito
Principais Temas - Do contrato de transporte; Contrato de transporte torna-se contrato de adesão; Tipos de transporte; Do contrato de transporte aeronáutico; A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo; Do conhecimento de transporte aéreo; Do contrato de transporte aéreo de bagagem; Competência judiciária do tráfego aéreo; Do contrato de transporte aquaviário; Direito internacional dos transp...
2023
Do contrato de franquia empresarial
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast-food), e depois se alastraram em várias áreas, principalmente na de prestação de serviços. É difícil encontrar uma cidade brasileira com mai...
2025
Títulos de crédito
Principais temas- O crédito e os títulos de crédito; Teoria geral dos títulos de crédito; Características dos títulos de crédito; Legislação brasileira dos títulos de crédito; Nota promissória; Letra de câmbio; Da ação cambiária; Cheque;.
2025
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagament...
2025
Da sociedade anônima
Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, p...
2017
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2025
Direito internacional público
Principais Temas:O Direito InternacionalOrigem e evolução históricaFontes do Direito InternacionalTratados internacionaisArbitragem-a solução pacífica de controvérsiasSolução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiçaRegime jurídico do capital estrangeiro no BrasilFmi e Banco MundialA União EuropeiaOmc-Organização Mundial do ComércioDireito dos Transportes InternacionaisIntegração e...
2025
Do representante comercial autônomo
Notável contribuição apresenta esta editora para a valorização e esclarecimento que merece a profissão de representante comercial autônomo. É o realce que se dá a esta figura profissional, que se foi formando pelos séculos e que, no século XXI, está encontrando sua consagração e vê desabrochar seu valor e sua contribuição ao progresso econômico dos países. Ao mesmo tempo procura-se enfatizar as mu...
2025
Arbitragem. a solução viável
ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÁVEL Principais Temas: - Considerações sobre a arbitragem - As múltiplas vantagens da arbitragem - A Arbitragem no Direito Brasileiro atual - Modalidades de arbitragem - Convenções de arbitragem - Dos árbitros - Do procedimento arbitral - Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - Da solução judicial para a arbitral - A Convenção Interamericana sobr...
2025
Direito das coisas
Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedade resolúvel; Dos direitos reais sobre coisas alheias; Dos direitos reais de garantia; Do penhor; Da ...
2025
Direito contratual civil-mercantil
Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Contratos considerados pelos efeitos que produzem; Os contratos considerados quanto à execução; Os contr...
2025
Tratado e organizações internacionais de natureza econômica
Eis aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacionais, conquistar mercados externos e trazer tecnologia de diversos lugares. E...
2017
Direito de família
Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pess...
2024
Introdução ao estudo do direito
A presente obra oferece no seu conjunto uma visão concisa do direito em seus princípios básicos. É portanto um trabalho fundamental no qual o leitor encontrará uma base segura que o fundamentará no conhecimento do Direito. Trata-se pois de um trabalho essencial que sem dúvida auxiliará tanto professores profissionais da área estudantes como também aqueles que necessitam de um compêndio básico seja...
2004
Direito de recuperação de empresas
Direito de Recuperação de Empresas elaborado nos termos da Lei nº 11.101 de 09/02/2005 que substitui a Lei Falimentar (Decreto-Lei 7661/45) e faz parte da coleção Elementos de Direito.
2024
Direito das sucessões
Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; Dos herdeiros necessários; Da redução das disposições testamentárias; Das substituições; Da deserdação...
2025
Direito Contratual Civil-mercantil-col Elementos de Direito
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 170 páginas. Taty - 15/06/2025 - Estante - 610
1994
1 usado
R$ 7,00
Direito Internacional Publico
ID=54066A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 115. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1991
1 usado
R$ 18,75
Direito Falimentar
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de manuseio, lombada em bom estado, capa em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro. jfb 29*5 - 20169147 - 01/06/2017 - SKU: FG20169147
1994
1 usado
R$ 7,00
Moderno Curso de Direito Comercial
livro da coleção Elementos de direito; perfeito estado, com manchas de sujeira na capa e corte. 2ª ed rev. e ampl., 355 p. - 01/12/2010 - SKU: ev39446190
2001
1 usado
R$ 6,00
Direito Falimentar - 2 Ed.
Cod. 49346 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x24 cm.
1994
1 usado
R$ 10,00
Moderno Curso de Direito Comercial
Cod. 60031 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm.
1996
1 usado
R$ 10,00
Direito das Obrigacoes Civis-mercantis
Cod. 69270 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x23 cm. Manchas amarelada nos cortes, pequenos desgastes na capa e lombada.
1994
1 usado
R$ 13,00
Direito Falimentar
Cod. 200138 / Direito / Brochura / L.Az. Razoável estado de conservação, livre de furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Manchas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Nome escrito a caneta. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Rasgo na capa. 16 x 23 cm. Duda
1994
1 usado
R$ 7,00
Teoria Geral do Direito Comercial
ótimo estado possui carimbo do antigo dono leves sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1991
1 usado
R$ 10,00
moderno curso de direito comercial
texto conservado, sinais de armazenamento, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
direito falimentar
texto conservado, sinais de armazenamento, algumas manchas de oxidação, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1994
1 usado
R$ 10,00
Arbitragem a Soluçao Viavel
Otimo, 188 pags limpas 16x23
1997
1 usado
R$ 12,00
Arbitragem a Solução Viável
Brochura formato, 23x16cm livro em bom estado.Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, livro contém 188 páginas.Dt - internacional.
1997
1 usado
R$ 10,09
Direito Contratual Civil Mercantil
Cód 2808, 170 Páginas, conteúdo em bom estado de conservação.
1994
1 usado
R$ 18,00
Teoria Geral do Direito Civil - Coleção Elementos de Direito
Livro em bom estado de conservação, com manchas nas bordas. 171 páginas.
1994
1 usado
R$ 6,90
Moderno Curso de Direito Comercial
2ª Edição/ Coleção Elementos de Direito/ Livro em bom estado de conservação, possui grifos à lápis, bordas um pouco empoeiradas, 356 páginas.
2001
1 usado
R$ 15,00
Teoria Geral do Direito Comercial
Em bom estado de conservação.
1991
1 usado
R$ 8,00
Introducao ao Estudo do Direito
Livro em bom estado.
1996
1 usado
R$ 24,90
Direito das Obrigações Civís Mercantis
Livro em bom estado, sem grifos, sem rasuras, sem rasgos ou manchas, apenas com levíssimas marcas devido o manuseio. CD:40964 G 04/22
1994
1 usado
R$ 11,00