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Do contrato de transporte - coleção elementos de direito
Principais Temas - Do contrato de transporte; Contrato de transporte torna-se contrato de adesão; Tipos de transporte; Do contrato de transporte aeronáutico; A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo; Do conhecimento de transporte aéreo; Do contrato de transporte aéreo de bagagem; Competência judiciária do tráfego aéreo; Do contrato de transporte aquaviário; Direito internacional dos transp...
Direito internacional privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOPrincipais Temas:- Elementos de conexão- Elementos de conexão no Direito Brasileiro- Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL- A trading company no comércio internacional- Crédito documentário- Contrato de câmbio- Transferência internacional de tecnologia- Contrato de franchising- Troca internacional de mercadorias- Compra e venda internacional de mercadorias- Incote...
2024
Da sociedade limitada
A literatura jurídica referente à sociedade limitada deverá ficar enriquecida com mais esta obra que ajudará a sanar o vazio bibliográfico sobre esse tipo de sociedade, que representa mais da metade das sociedades. No tocante às sociedades mercantis, que nosso código chama de sociedades empresárias, esse modelo societário representa 99%, em número.A sociedade limitada foi criada pelo Código Civil ...
Da sociedade simples
Como uma das principais inovações no direito brasileiro, o Código Civil criou a Sociedade Simples, introduzindo novo tipo societário que o Brasil reclamava há mais de meio século. Por ter surgido há apenas dez anos, a Sociedade Simples está praticamente órfã de jurisprudência e de obras doutrinárias. Eis porque a presente obra que esta Editora apresenta reveste-se de primordial importância e começ...
2025
Direito societário
Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades anônimas; Constituição da S/A; Valores mobiliários emitidos pela ...
2025
Curso de direito empresarial
Entre os principais temas deste livro, estão - Introdução ao direito empresarial; Escorço histórico do direito empresarial; O atual estágio do direito empresarial; Da empresa; Dos administradores da empresa; Registro público das empresas mercantis;.
2024
Da alienação fiduciária em garantia
Principais Temas:- Aspectos conceituais da alienação fiduciária- Legislação pertinente- Da propriedade resolúvel- Da cessão do crédito- Natureza jurídica da AFG- Direitos e obrigações do fiduciante- Direitos e obrigações do fiduciário- Do constituto possessório- Do contrato de alienação fiduciária- Extinção da alienação fiduciária em garantia- Figuras intervenientes- Garantias adicionais à alienaç...
2024
Títulos de crédito
Principais temas- O crédito e os títulos de crédito; Teoria geral dos títulos de crédito; Características dos títulos de crédito; Legislação brasileira dos títulos de crédito; Nota promissória; Letra de câmbio; Da ação cambiária; Cheque;.
2024
Da sociedade anônima
Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, p...
2026
Direito bancário
A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norteamericano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância e atualidade desse ramo do Direito Empresarial e exigindo fontes de pesquisa e estudo. Essas modific...
2024
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2026
Direito internacional público
Principais Temas:O Direito InternacionalOrigem e evolução históricaFontes do Direito InternacionalTratados internacionaisArbitragem-a solução pacífica de controvérsiasSolução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiçaRegime jurídico do capital estrangeiro no BrasilFmi e Banco MundialA União EuropeiaOmc-Organização Mundial do ComércioDireito dos Transportes InternacionaisIntegração e...
2025
Arbitragem: a solução viável revista e ampliada
ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÁVELPrincipais Temas: - Considerações sobre a arbitragem - As múltiplas vantagens da arbitragem - A Arbitragem no Direito Brasileiro atual - Modalidades de arbitragem - Convenções de arbitragem - Dos árbitros - Do procedimento arbitral - Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - Da solução judicial para a arbitral - A Convenção Interamericana sobre ...
2025
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento...
2004
Do contrato de franquia empresarial
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast-food), e depois se alastraram em várias áreas, principalmente na de prestação de serviços. É difícil encontrar uma cidade brasileira com mai...
Direito de família
Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pess...
2024
Direito contratual civil-mercantil
Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Contratos considerados pelos efeitos que produzem; Os contratos considerados quanto à execução; Os contr...
2025
Direito das coisas
Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedade resolúvel; Dos direitos reais sobre coisas alheias; Dos direitos reais de garantia; Do penhor; Da h...
2024
Introdução ao estudo do direito
A presente obra oferece no seu conjunto uma visão concisa do direito em seus princípios básicos. É portanto um trabalho fundamental no qual o leitor encontrará uma base segura que o fundamentará no conhecimento do Direito. Trata-se pois de um trabalho essencial que sem dúvida auxiliará tanto professores profissionais da área estudantes como também aqueles que necessitam de um compêndio básico seja...
2004
Direito de recuperação de empresas
Direito de Recuperação de Empresas elaborado nos termos da Lei nº 11.101 de 09/02/2005 que substitui a Lei Falimentar (Decreto-Lei 7661/45) e faz parte da coleção Elementos de Direito.
2025
Tratado e organizações internacionais de natureza econômica
Eis aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacionais, conquistar mercados externos e trazer tecnologia de diversos lugares. E...
2024
Direito das sucessões
Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; Dos herdeiros necessários; Da redução das disposições testamentárias; Das substituições; Da deserdação...
2024
Dos Contratos Civis-mercantis Em Espécie (coleção Elementos de Direito
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 228 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação. Capa com sinais de manuseio. Formato: 23 x 16 cm.
1997
1 usado
R$ 14,90
História do Direito
o livro história do direito, de sebastião josé roque, é uma obra abrangente que traça a evolução do pensamento jurídico desde suas origens até os tempos contemporâneos. publicado pela Ícone editora, integra a coleção elementos de direito e é amplamente utilizado em cursos de graduação em direito no brasil. livro com grifos e anotaÇÕes.
2007
1 usado
R$ 10,00
Arbitragem - a Solução Viável
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1997
1 usado
R$ 10,00
História Do Direito
#TR - Livro sem uso. ISBN: 9788527409421. Dimensão: 16 x 23 cm, 336 págs. Brochura. Sinopse: Principais temas- Roma - Berço do Direito A Lei das Doze uas Princípios Gerais do Direito Corpus Juris Civilis O Direito Grego O Direito Medieval Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Escola dos Glosadores Escola Jusnaturalista Escola Histórica do Direito Escola da Exegese Escola Contratualista do ...
2021
1 usado
R$ 51,50
Tratados E Organizações Internacionais De Natureza Econômica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527412926. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: is aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacio...
2025
1 usado
R$ 75,59
Tratados E Organizações Internacionais De Natureza Econômica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527412926. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: is aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacio...
2025
1 usado
R$ 75,59
Tratados E Organizações Internacionais De Natureza Econômica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527412926. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: is aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacio...
2025
1 usado
R$ 75,59
Tratados E Organizações Internacionais De Natureza Econômica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527412926. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: is aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacio...
2025
1 usado
R$ 75,59
Tratados E Organizações Internacionais De Natureza Econômica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527412926. Dimensão 16 x 23, 264 págs. Sinopse: is aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacio...
2025
1 usado
R$ 75,59
Deontologia Jurídica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410304. Dimensão 16 x 23, 320 págs. Sinopse: A 'Deontologia Jurídica' estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das norm...
2025
1 usado
R$ 67,90
Deontologia Jurídica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410304. Dimensão 16 x 23, 320 págs. Sinopse: A 'Deontologia Jurídica' estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das norm...
2025
1 usado
R$ 67,90
Deontologia Jurídica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410304. Dimensão 16 x 23, 320 págs. Sinopse: A 'Deontologia Jurídica' estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das norm...
2025
1 usado
R$ 67,90
Deontologia Jurídica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410304. Dimensão 16 x 23, 320 págs. Sinopse: A 'Deontologia Jurídica' estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das norm...
2025
1 usado
R$ 67,90
Deontologia Jurídica
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527410304. Dimensão 16 x 23, 320 págs. Sinopse: A 'Deontologia Jurídica' estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e pelo respeito das norm...
2025
1 usado
R$ 67,90
História Do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527409421. Dimensão 16 x 23, 336 págs. Sinopse: Principais temas- Roma - Berço do Direito A Lei das Doze uas Princípios Gerais do Direito Corpus Juris Civilis O Direito Grego O Direito Medieval Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Escola dos Glosadores Escola Jusnaturalista Escola Histórica do Direito Escola da Exegese Escola Contratualista do Direito Escola ...
2025
1 usado
R$ 67,90
História Do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527409421. Dimensão 16 x 23, 336 págs. Sinopse: Principais temas- Roma - Berço do Direito A Lei das Doze uas Princípios Gerais do Direito Corpus Juris Civilis O Direito Grego O Direito Medieval Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Escola dos Glosadores Escola Jusnaturalista Escola Histórica do Direito Escola da Exegese Escola Contratualista do Direito Escola ...
2025
1 usado
R$ 67,90
História Do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527409421. Dimensão 16 x 23, 336 págs. Sinopse: Principais temas- Roma - Berço do Direito A Lei das Doze uas Princípios Gerais do Direito Corpus Juris Civilis O Direito Grego O Direito Medieval Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Escola dos Glosadores Escola Jusnaturalista Escola Histórica do Direito Escola da Exegese Escola Contratualista do Direito Escola ...
2025
1 usado
R$ 67,90
História Do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527409421. Dimensão 16 x 23, 336 págs. Sinopse: Principais temas- Roma - Berço do Direito A Lei das Doze uas Princípios Gerais do Direito Corpus Juris Civilis O Direito Grego O Direito Medieval Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Escola dos Glosadores Escola Jusnaturalista Escola Histórica do Direito Escola da Exegese Escola Contratualista do Direito Escola ...
2025
1 usado
R$ 67,90
História Do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9788527409421. Dimensão 16 x 23, 336 págs. Sinopse: Principais temas- Roma - Berço do Direito A Lei das Doze uas Princípios Gerais do Direito Corpus Juris Civilis O Direito Grego O Direito Medieval Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Escola dos Glosadores Escola Jusnaturalista Escola Histórica do Direito Escola da Exegese Escola Contratualista do Direito Escola ...
2025
1 usado
R$ 67,90
Do representante comercial autônomo
Notável contribuição apresenta esta editora para a valorização e esclarecimento que merece a profissão de representante comercial autônomo. É o realce que se dá a esta figura profissional, que se foi formando pelos séculos e que, no século XXI, está encontrando sua consagração e vê desabrochar seu valor e sua contribuição ao progresso econômico dos países. Ao mesmo tempo procura-se enfatizar as mu...
2011
Direito Falimentar - 2 Ed.
Cod. 49346 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x24 cm.
1994
1 usado
R$ 10,00
Moderno Curso de Direito Comercial
Cod. 60031 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm.
1996
1 usado
R$ 10,00