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Direito internacional privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOPrincipais Temas:- Elementos de conexão- Elementos de conexão no Direito Brasileiro- Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL- A trading company no comércio internacional- Crédito documentário- Contrato de câmbio- Transferência internacional de tecnologia- Contrato de franchising- Troca internacional de mercadorias- Compra e venda internacional de mercadorias- Incote...
2017
Da sociedade limitada
A literatura jurídica referente à sociedade limitada deverá ficar enriquecida com mais esta obra que ajudará a sanar o vazio bibliográfico sobre esse tipo de sociedade, que representa mais da metade das sociedades. No tocante às sociedades mercantis, que nosso código chama de sociedades empresárias, esse modelo societário representa 99%, em número.A sociedade limitada foi criada pelo Código Civil ...
2017
Da sociedade simples
Como uma das principais inovações no direito brasileiro, o Código Civil criou a Sociedade Simples, introduzindo novo tipo societário que o Brasil reclamava há mais de meio século. Por ter surgido há apenas dez anos, a Sociedade Simples está praticamente órfã de jurisprudência e de obras doutrinárias. Eis porque a presente obra que esta Editora apresenta reveste-se de primordial importância e começ...
2017
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento...
2017
Do contrato de transporte - coleção elementos de direito
Principais Temas - Do contrato de transporte; Contrato de transporte torna-se contrato de adesão; Tipos de transporte; Do contrato de transporte aeronáutico; A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo; Do conhecimento de transporte aéreo; Do contrato de transporte aéreo de bagagem; Competência judiciária do tráfego aéreo; Do contrato de transporte aquaviário; Direito internacional dos transp...
2009
Direito societário
Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades anônimas; Constituição da S/A; Valores mobiliários emitidos pela ...
2024
Títulos de crédito
Principais temas- O crédito e os títulos de crédito; Teoria geral dos títulos de crédito; Características dos títulos de crédito; Legislação brasileira dos títulos de crédito; Nota promissória; Letra de câmbio; Da ação cambiária; Cheque;.
2019
Curso de direito empresarial
Entre os principais temas deste livro, estão - Introdução ao direito empresarial; Escorço histórico do direito empresarial; O atual estágio do direito empresarial; Da empresa; Dos administradores da empresa; Registro público das empresas mercantis;.
2024
Da alienação fiduciária em garantia
Principais Temas:- Aspectos conceituais da alienação fiduciária- Legislação pertinente- Da propriedade resolúvel- Da cessão do crédito- Natureza jurídica da AFG- Direitos e obrigações do fiduciante- Direitos e obrigações do fiduciário- Do constituto possessório- Do contrato de alienação fiduciária- Extinção da alienação fiduciária em garantia- Figuras intervenientes- Garantias adicionais à alienaç...
2010
Direito bancário
A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norteamericano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância e atualidade desse ramo do Direito Empresarial e exigindo fontes de pesquisa e estudo. Essas modific...
2013
Da sociedade anônima
Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, p...
2011
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2024
Direito internacional público
Principais Temas:O Direito InternacionalOrigem e evolução históricaFontes do Direito InternacionalTratados internacionaisArbitragem-a solução pacífica de controvérsiasSolução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiçaRegime jurídico do capital estrangeiro no BrasilFmi e Banco MundialA União EuropeiaOmc-Organização Mundial do ComércioDireito dos Transportes InternacionaisIntegração e...
2010
Arbitragem: a solução viável revista e ampliada
ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÁVELPrincipais Temas: - Considerações sobre a arbitragem - As múltiplas vantagens da arbitragem - A Arbitragem no Direito Brasileiro atual - Modalidades de arbitragem - Convenções de arbitragem - Dos árbitros - Do procedimento arbitral - Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - Da solução judicial para a arbitral - A Convenção Interamericana sobre ...
2017
Do contrato de franquia empresarial
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast-food), e depois se alastraram em várias áreas, principalmente na de prestação de serviços. É difícil encontrar uma cidade brasileira com mai...
Direito de família
Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pess...
2024
Direito das coisas
Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedade resolúvel; Dos direitos reais sobre coisas alheias; Dos direitos reais de garantia; Do penhor; Da h...
2024
Direito contratual civil-mercantil
Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Contratos considerados pelos efeitos que produzem; Os contratos considerados quanto à execução; Os contr...
2025
Introdução ao estudo do direito
A presente obra oferece no seu conjunto uma visão concisa do direito em seus princípios básicos. É portanto um trabalho fundamental no qual o leitor encontrará uma base segura que o fundamentará no conhecimento do Direito. Trata-se pois de um trabalho essencial que sem dúvida auxiliará tanto professores profissionais da área estudantes como também aqueles que necessitam de um compêndio básico seja...
2004
Direito de recuperação de empresas
Direito de Recuperação de Empresas elaborado nos termos da Lei nº 11.101 de 09/02/2005 que substitui a Lei Falimentar (Decreto-Lei 7661/45) e faz parte da coleção Elementos de Direito.
2024
Tratado e organizações internacionais de natureza econômica
Eis aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros países e empresas multinacionais, conquistar mercados externos e trazer tecnologia de diversos lugares. E...
2017
Direito das sucessões
Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; Dos herdeiros necessários; Da redução das disposições testamentárias; Das substituições; Da deserdação...
2024
Direito das Obrigacoes Civis-mercantis
Local: C-69-B Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7727118_
1994
1 usado
R$ 24,69
Do representante comercial autônomo
Notável contribuição apresenta esta editora para a valorização e esclarecimento que merece a profissão de representante comercial autônomo. É o realce que se dá a esta figura profissional, que se foi formando pelos séculos e que, no século XXI, está encontrando sua consagração e vê desabrochar seu valor e sua contribuição ao progresso econômico dos países. Ao mesmo tempo procura-se enfatizar as mu...
2011
Direito Falimentar - 2 Ed.
Cod. 49346 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x24 cm.
1994
1 usado
R$ 10,00
Moderno Curso de Direito Comercial
Cod. 60031 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm.
1996
1 usado
R$ 10,00
Direito das Obrigacoes Civis-mercantis
Cod. 69270 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x23 cm. Manchas amarelada nos cortes, pequenos desgastes na capa e lombada.
1994
1 usado
R$ 13,00
Direito Falimentar
Cod. 200138 / Direito / Brochura / L.Az. Razoável estado de conservação, livre de furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Manchas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Nome escrito a caneta. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Rasgo na capa. 16 x 23 cm. Duda
1994
1 usado
R$ 10,00
Teoria Geral do Direito Comercial
ótimo estado possui carimbo do antigo dono leves sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1991
1 usado
R$ 10,00
moderno curso de direito comercial
texto conservado, sinais de armazenamento, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
direito falimentar
texto conservado, sinais de armazenamento, algumas manchas de oxidação, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1994
1 usado
R$ 10,00
Arbitragem a Soluçao Viavel
Otimo, 188 pags limpas 16x23
1997
1 usado
R$ 12,00
Direito Contratual Civil Mercantil
Cód 2808, 170 Páginas, conteúdo em bom estado de conservação.
1994
1 usado
R$ 18,00
Teoria Geral do Direito Civil - Coleção Elementos de Direito
Livro em bom estado de conservação, com manchas nas bordas. 171 páginas.
1994
1 usado
R$ 10,41
Teoria Geral do Direito Comercial
Em bom estado de conservação.
1991
1 usado
R$ 10,00
Introducao ao Estudo do Direito
Livro em bom estado.
1996
1 usado
R$ 24,90
Direito das Obrigações Civís Mercantis
Livro em bom estado, sem grifos, sem rasuras, sem rasgos ou manchas, apenas com levíssimas marcas devido o manuseio. CD:40964 G 04/22
1994
1 usado
R$ 11,00
Direito Internacional Público
Livro em bom estado, sem grifos, sem rasuras, apenas com leves marcas devido o manuseio e amarelados decorrente do tempo, nada que prejudique uma ótima leitura. CD:41655 G 05/22
1992
1 usado
R$ 20,00
Arbitragem a Solução Viá Vel
SKU: 26670533. Condição: USADO. . ótimo estado
1997
1 usado
R$ 28,00
Direito de Família (moderno Curso de Direito Civil e Comercial/2)
(1ª Edição) Roque, Sebastião José (Doutor em Direito pela USP. Prof. da Faculdade de Direito da Univ. São Francisco. Advogado, Consultor Jurídico Empresarial)./ Direito de Família/ Sebastião José Roque.-- (1ª Edição).- São Paulo: Editora Ícone, 1994.-- ("Moderno Curso de Direito Civil e Comercial"; v. 2:Direito de Família - 01 V). (Direito de Família- Brasil - Direito de Família - Direito Civil M...
1994
1 usado
R$ 34,99
Direito das Coisas (moderno Curso de Direito Civil e Comercial/3)
(1ª Edição) Roque, Sebastião José (Doutor em Direito pela USP. Prof. da Faculdade de Direito da Univ. São Francisco. Advogado, Consultor Jurídico Empresarial)./ Direito das Coisas/ Sebastião José Roque.-- (1ª Edição).- São Paulo: Editora Ícone, 1994.-- ("Moderno Curso de Direito Civil e Comercial"; v. 3:Direito das Coisas - 01 V). (Direitos Reais - Brasil - Direito - Direito Civil Moderno Curso ...
1994
1 usado
R$ 35,70
Direito das Obrigações Civis-Mercantis
Livro em bom estado de conservação, com as folhas levemente amareladas pela ação natural do tempo e um carimbo do antigo dono na primeira folha.
1994
1 usado
R$ 10,00
Direito Internacional Público - 3879
Capa dura em muito bom estado, sobrecapa com desgastes nas extremidades, 272 páginas, 23, 5 x 16, 5 cm.
1997
1 usado
R$ 10,00
Arbitragem a solução viável
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 188p. Maiores informações entre em contato. Cod 52 / 5
1997
1 usado
R$ 20,00