livro novo nunca manuseado Reúne 100 artigos de ilustres colaboradores, do Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT, do NEF/FGV Direito SP, sob coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo e Lina Braga Santin Cooke.

livro novo nunca manuseado Este estudo verifica que o uso ilegal e imoral da expressão "redução de base de cálculo" buscou legitimar procedimentos antidemocráticos e escusos da guerra fiscal. A guerra fiscal entre os Estados é uma prática que usa o direito, a imprecisão dos conceitos jurídicos e o caminho do contencioso tributário para conceder privilégios sem transparência e sem observância dos c...

Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fi...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

Já no ano de 2018, em pleno debate eleitoral, obteve-se autorização para criação de matéria eletiva no âmbito do curso de direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a temática Reforma Tributária, cujas aulas foram capitaneadas pelos professores que subscrevem este trabalho.

Transparência e Cidadania Fiscal são os pilares que inspiram e orientam a presente obra. Desde a sua fundação, o NEF engaja-se em pesquisas para defender a necessidade de se analisar não só a legalidade abstrata do direito tributário, mas também a legalidade concreta. Se a norma geral e abstrata produzida pelo Legislativo deve ser pública, os atos de aplicação da norma individual e concreta, produ...

Transparência e Cidadania Fiscal são os pilares que inspiram e orientam a presente obra. Desde a sua fundação, o NEF engaja-se em pesquisas para defender a necessidade de se analisar não só a legalidade abstrata do direito tributário, mas também a legalidade concreta. Se a norma geral e abstrata produzida pelo Legislativo deve ser pública, os atos de aplicação da norma individual e concreta, produ...

Transparência e Cidadania Fiscal são os pilares que inspiram e orientam a presente obra. Desde a sua fundação, o NEF engaja-se em pesquisas para defender a necessidade de se analisar não só a legalidade abstrata do direito tributário, mas também a legalidade concreta. Se a norma geral e abstrata produzida pelo Legislativo deve ser pública, os atos de aplicação da norma individual e concreta, produ...

Já no ano de 2018, em pleno debate eleitoral, obteve-se autorização para criação de matéria eletiva no âmbito do curso de direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a temática Reforma Tributária, cujas aulas foram capitaneadas pelos professores que subscrevem este trabalho.

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

Transparência e Cidadania Fiscal são os pilares que inspiram e orientam a presente obra. Desde a sua fundação, o NEF engaja-se em pesquisas para defender a necessidade de se analisar não só a legalidade abstrata do direito tributário, mas também a legalidade concreta. Se a norma geral e abstrata produzida pelo Legislativo deve ser pública, os atos de aplicação da norma individual e concreta, produ...

Já no ano de 2018, em pleno debate eleitoral, obteve-se autorização para criação de matéria eletiva no âmbito do curso de direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a temática Reforma Tributária, cujas aulas foram capitaneadas pelos professores que subscrevem este trabalho.

Já no ano de 2018, em pleno debate eleitoral, obteve-se autorização para criação de matéria eletiva no âmbito do curso de direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a temática Reforma Tributária, cujas aulas foram capitaneadas pelos professores que subscrevem este trabalho.

A 5 edição deste livro tem tom comemorativo. Ocorre após vinte anos da defesa de tese de doutoramento que consagrou este trabalho com a primeira nota 10 (dez) da história da pós-graduação stricto sensu de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), após seis horas de arguição da banca formada por Paulo de Barros Carvalho (Titular PUC e USP), Roque Antônio Carrazza ...

Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fi...

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livro novo nunca manuseado A 5ª edição deste livro tem tom comemorativo. Ocorre após vinte anos da defesa de tese de doutoramento que consagrou este trabalho com a primeira nota 10 (dez) da história da pós-graduação stricto sensu de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), após seis horas de arguição da banca formada por Paulo de Barros Carvalho (Titular PUC e U...

Transparência e Cidadania Fiscal são os pilares que inspiram e orientam a presente obra. Desde a sua fundação, o NEF engaja-se em pesquisas para defender a necessidade de se analisar não só a legalidade abstrata do direito tributário, mas também a legalidade concreta. Se a norma geral e abstrata produzida pelo Legislativo deve ser pública, os atos de aplicação da norma individual e concreta, produ...

O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um think tank inde-pendente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o modelo de gestão fiscal do país.

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

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O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

No percurso e alinhados com a proposta idealizada no âmbito do Centro de Cidadania Fiscal (C.CiF), à época sob a direção de Isaias Coelho, Eurico Diniz de Santo, Bernard Appy, Nelson Machado e Vanessa Rahal Canado, muitos eventos, debates e pesquisas foram desenvolvidos.

Desde a sua concepção, a FGV Direito SP assumiu como um de seus compromissos institucionais a implementação de metodologias participativas para o ensino do direito no Brasil, conferindo ao aluno a oportunidade de assumir protagonismo na construção do conhecimento em sala de aula. Trata-se, pois, de proposta revolucionária, que tira do aluno o papel de mero expectador e transforma-o em agente de se...

Este estudo verifica que o uso ilegal e imoral da expressão redução de base de cálculo buscou legitimar procedimentos antidemocráticos e escusos da guerra fiscal. A guerra fiscal entre os Estados é uma prática que usa o direito, a imprecisão dos conceitos jurídicos e o caminho do contencioso tributário para conceder privilégios sem transparência e sem observância dos canais de coordenação federati...

Transparência e Cidadania Fiscal são os pilares que inspiram e orientam a presente obra. Desde a sua fundação, o NEF engaja-se em pesquisas para defender a necessidade de se analisar não só a legalidade abstrata do direito tributário, mas também a legalidade concreta. Se a norma geral e abstrata produzida pelo Legislativo deve ser pública, os atos de aplicação da norma individual e concreta, produ...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

Não há texto sem contexto, e compreender a gênese da mais importante reforma tributária da história brasileira é o que torna esta obra singular. “Reforma Tributária, 1ª ed.”, de Eurico Santi, analisa detalhadamente o processo histórico, político e normativo que culminou na promulgação da Emenda Constitucional 132/23 e da Lei Complementar 214/25, inaugurando o moderno Sistema IBS/CBS no Brasil. O m...

livro novo nunca manuseado Desde a sua concepção, a FGV Direito SP assumiu como um de seus compromissos institucionais a implementação de metodologias participativas para o ensino do direito no Brasil, conferindo ao aluno a oportunidade de assumir protagonismo na construção do conhecimento em sala de aula. Trata-se, pois, de proposta revolucionária, que tira do aluno o papel de mero expectador e t...

livro novo nunca manuseado O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um think tank inde-pendente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o modelo de gestão fiscal do país.

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

O direito sempre se preocupou com o tempo: pensá-lo significa ocupar-se da fugacidade das condutas, da efemeridade dos fatos e da inexorabilidade da linguagem que os cristaliza, por meio das provas jurídicas que propiciam o conhecimento e a manipulação dos acontecimentos relevantes para o direito. Há tempo nos suportes físicos do direito. Há tempo na Constituição. E há tempo no exercício das compe...

livro novo nunca manuseado No percurso e alinhados com a proposta idealizada no âmbito do Centro de Cidadania Fiscal (C.CiF), à época sob a direção de Isaias Coelho, Eurico Diniz de Santo, Bernard Appy, Nelson Machado e Vanessa Rahal Canado, muitos eventos, debates e pesquisas foram desenvolvidos.