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Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos
O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta, de forma a contemplar as funções ou finalidades preventivas e repressivas da sanção penal, sendo tal princípio uma garantia consagrada no artigo 5º, XLVI, da CF. A justa individualização da pena sem...
2025
Gestão Integrada de Residuos Solidos Urbanos Aspectos Juridicos Ambien
240 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 35,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - Aspectos Jurídicos...
-- Livro em Excelente Estado (apenas dedicatória na folha de rosto) -- 238 páginas -- Dimensões 16x23cm -- Brochura --- fla2 *** Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - Aspectos Jurídicos e Ambientais --- Na obra, o autor trata dos aspectos jurídicos e ambientais da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no Brasil e como vem sendo efetivada sua gestão, desde o ano de 1985, na Regi...
2011
1 usado
R$ 30,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Livro seminovo, bordas com leve desgaste. 16 x 23 cm 238 p foto original
2011
1 usado
R$ 40,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Livro conservado, corte com leve amarelado e desgaste nas bordas. 16 x 23cm 238 p foto original 9-C
2011
1 usado
R$ 35,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Livro conservado, corte com leve amarelado. 16 x 23c, 238 p
2011
1 usado
R$ 25,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Exemplar encontra-se em bom estado de conservação, Capa: conservada, Folha de rosto: com leves manchas de Oxidação Páginas: conservadas, levemente amareladas pela ação do tempo
2011
1 usado
R$ 30,00