O regime processual dos incidentes em geral suscita inúmeras questões, sobretudo no plano da interpretação e da aplicação, designadamente na prática do foro. A complexidade cada vez maior das relações econômicas, a crescente inter-conexão entre essas relações, a amplitude objetiva e subjetiva dos eventos infortunísticos causadores de danos, além do mais, refletem-se a nível dos processos, por exe...

livro nunca comercializado, brochura, em português, com ilustrações e mapas, 72 páginas, Dimensões: 130 x 230 x 10 mm, Coleção: Guias, editado em Portugal código 137920 - 2016124029

SKU: 30507032. Condição: USADO. . livro usado. está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. as bordas da capa contém avarias e o corte esta levemente escurecido devido ao manuseio. texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. brochura 16x23cm. 345 páginas. À guisa de introdução empreendemos, no domínio do velho regime legal da assistência judiciária, com vista à facilitação da p...

SKU: 30507190. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Miolo e texto estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm 170 páginas. Tabela de taxas de justiça, mecanismo de pagamento de custas, acesso ao Direito e aos Tribunais, Apoio Judiciário e seu Regime Financeiro, Tabela de Honorários ...

SKU: 30507242. Condição: USADO. . ( D. Civil ). Brochura, 3ª Edição, 23 x 16 cm, 345 Páginas. Excelente estado de conservação, contendo leves tonalidades nas bordas devido ação do tempo, conteúdo em estado de novo. Empreendemos, no domínio do velho regime legal da assistência judiciária, com vista à facilitação da própria tarefa, a recolha e sistematização de vários elementos de informação, sobret...

SKU: 30507531. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 597 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação.As normas que regem sobre as custas judiciais participam de ampla dispersão por vários diplomas, e a informação institucionalizada relativa ao direito que instrumentalizam...

SKU: 30507637. Condição: USADO. . (D. Processual Civil) Brochura 16x23cm. 304 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Entre, os processos abreviados existentes no nosso ordenamento jurídico, destacam-se o geral simplificado, o destinado a exigir o cumprimento de obrigaçõe...

SKU: 30507636. Condição: USADO. . (D. Processual Civil) Brochura 16x23cm. 304 páginas. Usado. Contém tonalidades amarelas no corte superior devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. Entre, os processos abreviados existentes no nosso ordenamento jurídico, destacam-se o geral simplificado, o destinado a exigir o cumpri...

SKU: 30507639. Condição: USADO. . (D. Processo Civil) Brochura 16x23cm. 525 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. O regime processual dos incidentes em geral suscitá inúmeras questões, sobretudo no plano da interpretação e da aplicação, designadamente na prática do foro. (...

SKU: 30508027. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, apenas com leve empoeiramento das bordas devido a exposição e manuseio, leves sinais de manuseio na capa. Brochura, 597 páginas, 16 x 23 cm. Assuntos da obra: Parte Cível: Disposições gerais; Da taxa de justiça; Do imposto do selo; Dos encargos; Garantia Das Custas; Da conta de Custas; Do pagamento de Custas e do rateio. Parte C...

SKU: 32003431. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9789724035499 / ISBN: 9789724035499 / Livro em bom estado, porem possui páginas com grifos com marca texto, capa e miolo em bom estado de conservação.

SKU: 30818081. Condição: USADO. . . e Tabela d eEmolumentosComentados e AnotadosFormato:16x23cm, pg;.246 brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou atividade. Bom Estado! ISBN:.Cadast. Em: 13/01/18 CAD: 6E