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Direitos Sociais
Este livro desenvolve, ao longo do seu texto, uma dogmática em prol dos direitos fundamentais sociais, a partir da ideia da uniformidade e da indivisibilidade entre todo e qualquer direito fundamental da pessoa humana. Destarte, o ponto de partida é a premissa de que existem apenas direitos fundamentais – a perspectiva, projeção ou ótica de análise da norma é que pode ser de liberdade ou social.De...
2024
Ministério Público Constitucional
"RECOMENDADO PARA CONCURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO INCLUI: • Breve histórico do Ministério Público, desde suas origens até se tornar uma instituição constitucional. • Tratamento legal e constitucional do Ministério Público brasileiro até 1988. • Desenho institucional do Ministério Público na Constituição de 1988. • Funções institucionais do Ministério Público, como a promoção da ação penal...