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Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira
Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira
2021
A efetividade do mínimo existencial à luz da constituição federal de 1988
A efetividade do mínimo existencial à luz da constituição federal de 1988
2021
A efetividade do m?nimo existencial ? luz da Constitui??o Federal de 1988
Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, conferindo-lhe efetividade. Assim, buscando solucionar este problema, foram utilizados como referenciais teóricos métodos interpretativos de natureza neoconstitucionalista e a teoria dos direitos fundamentais d...
2021
1 novo
R$ 159,90