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Imunidade tributária de empresas estatais - 1 ed./2004
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, “a”, da CF) que impede que as pessoas políticas se tributem umas às outras, examinando em que medida essa norma alcança as empresas estatais.
2024
Curso de direito constitucional tributário - 31 ed./2017
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2017
Reflexões sobre a obrigação tributária
O livro analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País. A obra esta dividida em três partes: A primeira cuida da norma jurídica tributária, dando ênfase à hipótese de incidência do tributo, com seus três aspectos (material,...
2024
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda questões como: as imunidades tributárias representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder? Qual o conceito de templos para o gozo de imunidades tributárias? Se a lei complementar é que d...
2015
Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2019
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária
Livro em perfeito estado de conservação _PI6793534_
1977
1 usado
R$ 80,00
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária
112 páginas brochura livro em bom estado para leitura, com grifos a lápis sem rasgos, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com sinais de manuseio ,capa com leves desgastes. Livro medindo 16x23cm. Si
1977
1 usado
R$ 130,00
A Imunidade Trib das Fund de Direito Privado, sem Fins Lucrativos
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 99 páginas. Taty - 15/03/2026 - Estante - 661
2006
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Constitucional Tributário 25ª Edição
Ótimo estado de conservação, sem anotações, sem rasgos nem riscos ou grifos, capas e lombada em ordem, em brochura com 1.104 páginas
2009
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Cosntitucional Tributário
Cod. 93066 / Direito / Brochura / L. Bg. bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 15x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, manchas amareladas nas folhas. Nome escrito a caneta na primeira folha.
1991
1 usado
R$ 25,65
Curso de Direito Constitucional Tributário
21ª edição revista, ampliada e atualizada até a emenda constitucional n. 48/2005) 1.016p. 21cm, brochura original. Capa com marcas de dobra, contracapa e algumas páginas, com leves marcas d água, grifos e anotações, a tinta fora do texto. (11/01/24)
2005
1 usado
R$ 40,00
Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional
i676.Livro brochura.14x21cm, sem grifos, com dedicatória a caneta na folha de rosto, com manchas de amarelado, com gastos nas bordas
2005
1 usado
R$ 10,00
Icms
36/03 - 03/26 - ICMS - 7ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, exemplar de descarte, carimbo nos cortes e algumas páginas, cortes levemente amarelados, 454 p.
2001
1 usado
R$ 15,00
Icms
36/03 - 03/26 - ICMS - 7ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, exemplar de descarte, carimbo nos cortes e algumas páginas, cortes levemente amarelados, 454 p.
2001
1 usado
R$ 15,00
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA - UM CASO CONCRETO
BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, LEVES SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1984
1 usado
R$ 12,00
Codigo Comercial 3 em 1 Mini Codigo
Cod. 18135 / Direito / Brochura / Descrição: 1280 pags em bom estado
2000
1 usado
R$ 22,00
Curso de Direito Constitucional Tributário 13° Edição
Brochura em ótimo estado, 671 páginas livres de grifos ou rasuras e cortes seguem oxidados do tempo. *T* 26/05/2021
1999
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Constitucional Tributário 20a Ediçao Revista
otimo!!977 pag brancas e limpas
2004
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional Tributário
Ano: 19935ª Edição revista, ampliada e atualizada pela Constituição Federal de 1988.Com a emenda Constitucional nº 3 de 17 de Março de 1993.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura e carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 471 págs. L1E 7/5
1993
1 usado
R$ 40,25
Curso de Direito Constitucional Tributário
Encadernado. Usado.21 cm.471 páginas. Sem grifos. L 1 E 9/4 Imagem da capa meramente ilustrativa.
1993
1 usado
R$ 40,25
Curso de Direito Constitucional
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e manchas no corte das páginas.
2007
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Constitucional Triburário
Ótimo estado, nome a caneta na folha de rosto. Alguns grifos a lápis.
2002
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Constitucional Tributário- 17ª Edição
Livro em bom estado, algumas páginas grifadas com lápis, na folha de rosto está escrito a lápis o nome do antigo dono; EF47, p-3
2002
1 usado
R$ 13,20
Curso de Direito Constitucional Tributário - 16ª Edição
Livro em bom estado de conservação; EF-02- P- 6.
2001
1 usado
R$ 13,75
Imposto Sobre Renda (perfil Constitucional e Temas Especificos)
capa plastificada. adesivo de livraria na primeira pagina. bom estado. mi9olo firme, sem grifos
2005
1 usado
R$ 105,00
Imposto Sobre a Renda
( D 6 ) 551 pgs. 14 x21 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais limpos, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, com dedicatórias. :O perfil constitucional do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR). As bases de cálcu...
2005
1 usado
R$ 250,00
Curso de Direito Constitucional Tributário - 26ªed.
G-4**Brochura, 1152 pags, com marca de carimbo na folha de rosto, corte do livro e paginas com manchas levemente amareladas, obra em bom estado, sem riscos.**G-4
2010
1 usado
R$ 89,00
Conflitos de Competência: um Caso Concreto
Livro brochura, bom estado, , folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 104 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 3. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 9
1983
1 usado
R$ 30,00
Conflitos de Competência: um Caso Concreto
Livro brochura, bom estado, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 104 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 3. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 9
1983
1 usado
R$ 30,00
Conflitos de Competência: um Caso Concreto
Livro brochura, bom estado, possui selo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 104 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 3. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 9
1983
1 usado
R$ 30,00
Icms, 8ª Edição
livro usado, brochura, bordas e folhas com suejrias e manchas devido a ação do tempo, com 482 páginas, sem grifos, porém na primeira página há dedicatória do antigo comprador, 21 x 14 cm, 21 x 14 cm, Direito Trib.
2002
1 usado
R$ 13,00
Curso de Direito Constitucional Tributário - 21ª Edição
Livro brochura, bom estado, miolo sem riscos, grifos ou anotações, com 1016 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 4
2005
1 usado
R$ 95,00
Curso de Direito Constitucional Tributário - 30ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 1296 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 4
2015
1 usado
R$ 140,00
Curso de Direito Constitucional Tributário
Livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras, manchas devido a ação do tempo, 21 x 14 cm, primeiras páginas com carimbo do antigo comprador, com 687 páginas, sem grifos , Direito Constitucional
2000
1 usado
R$ 14,00
Curso de Direito Constitucional
brochura; usado; páginas em bom estado e bordas com manchas; capa e dorso em bom estado; livro em bom estado; 14x21; sem grifos; 942 páginas; direito tributário.
2003
1 usado
R$ 13,00
Curso de Direito Constitucional Tributário - 21° Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 1016p. Maiores informações entre em contato. Cod 56/ 3
2005
1 usado
R$ 95,00
Conflitos de Competência: um Caso Concreto
Livro brochura, bom estado, possui assinatura do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 104 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 3. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 9
1983
1 usado
R$ 30,00
Conflitos de Competência: um Caso Concreto
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 104 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 3. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 9
1984
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Constitucional Tributário 19ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 942p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 2
2004
1 usado
R$ 95,00
Curso de Direito Constitucional Tributário - 22° Edição
Livro brochura, bom estado, possui carimbo do antigo dono nas bordas do livro e primeira página, miolo sem riscos, grifos ou anotações, com 1041 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 4
2006
1 usado
R$ 95,00
Curso de Direito Constitucional Tributario
com 942 paginas brochura em bom estado de conservação a n nao tem anotaçores codigo 39278
2003
1 usado
R$ 39,00
Icms
livro brochura com bom estado de conservação com carimbo na lombada codigo 13859 com 544 paginas direito tributario
1 usado
R$ 19,89
Curso de Direito Constitucional Tributário
21ª edição, livro brochura, 1016 páginas, em otimo estado de conservação. codigo 133a dt tri
2005
1 usado
R$ 39,00
Curso de Direito Constitucional Tributário
16ª edição. Livro brochura, bem conservado, 887 páginas. Const.
2001
1 usado
R$ 39,00