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Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
2024
Imunidade tributária de empresas estatais - 1 ed./2004
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, “a”, da CF) que impede que as pessoas políticas se tributem umas às outras, examinando em que medida essa norma alcança as empresas estatais.
2024
Curso de Direito Constitucional Tributario
livro seminovo
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Constitucional Tributário 25ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, sujidade, pontinhos de oxidação, carimbo com dados e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado em poucas paginas; ondulação nas paginas; pequena avaria na última folha e na capa d...
2009
1 usado
R$ 20,00
Código Tributário - Versão de Bolso
Livro brochura com sinais de manuseio, páginas levemente amareladas, leitura livre e desimpedida. Não contém grifos, anotações ou rasuras. Miolo e lombada firmes. Para mais fotos e detalhes, entre em contato!
2010
1 usado
R$ 10,00
Icms
Livro em excelente estado de conservação, perfeito para fãs e colecionadores. Não contém danos e rabiscos. Número de páginas: 280 Nota de 0 à 10 = 10
1997
1 usado
R$ 15,00
Conflitos de competência, em caso concreto
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas levemente amassadas. Apresenta marcas de manuseio e páginas amareladas e vinco na lombada e na capa. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1984
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Consttitucional Tributário
SKU: 30059019. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. lombada na cor verde com pequena danificação na parte inferior,folha rosto e demais paginas sem escritas e sem grifos,com pequenos sinais de oxidação
1 usado
R$ 75,00
Curso de Direito Constitucional Tributário
SKU: 31583121. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.074.
2007
1 usado
R$ 25,00
Código Tributário Nacional Código Processo Civil Constituição Federal
Livro brochura novo com 1564 páginas. FP
2011
1 novo
R$ 30,00
Mini Codigos Rt - Tributario - Codigo Tributario Nacional Codigo de Processo Civil (exp)
SKU: 23486646. Livro Novo direto da Editora.
2014
1 novo
R$ 47,50