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Juizados especiais criminais
Com a edição do Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura foi restaurada a competência original do sistema dos Juizados Especiais, trazendo aos Colégios Recursais a sua atuação por inteiro, como órgão de segundo e último grau de jurisdição, para julgamento de recursos cíveis e criminais oriundos de decisões proferidas na esfera de abrangência da Lei 9.099/95. Deu-se, assim, integral c...
2006
comentarios a lei de pequenas causas
bom estado, bordas amareladas, leves sinais de manuseio, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
1995
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Civeis -ementario de Jurisprudencia dos Colegios R
Cod. 18132 / Direito / Brochura / Descrição: 502 pags como novo, sem marca de uso, intacto. impecavel
2005
1 usado
R$ 48,00
Juizados Especiais Criminais Ementario de Jurisprudencia dos Colegios
200 Páginas, Est C, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 14,00
Juizados Especiais Civeis Ementario de Jurisprudencia dos Colegios
426 Páginas, tamanho 14/21 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1997
1 usado
R$ 14,00
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis 3ª Edição
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2007
1 usado
R$ 30,00
Comentátios À Lei dos Juizados Especiais Cíveis
Ótimo estado, novo. 2ª Edição Capa dura. 853 pgs. Com carimbo. xx
2004
1 usado
R$ 45,00
Comentarios á Lei de Pequenas Causas
exemplar em bom estado, brochura, paginas e cortes amarelados, 807 pgs, carimbos com o nome do ultimo dono.
1995
1 usado
R$ 10,00
Dos Prazos no Código Civil - 2ª Edição de 2006
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 212 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Formato: 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 14,90
Comentários à Lei de Pequenas Causas
Livro usado edição brochura com 802 páginas. Capa e lombada com bordas e pontas desgastadas, pontas amassadas, soltando película protetora em alguns pontos. Extremidade externa das páginas com mancha de oxidação. Sem grifos ou anotações. 28/01/14
1995
1 usado
R$ 15,00
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis
Livro em estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo. ATH.
2000
1 usado
R$ 17,77
Comentários à Lei de Pequenas Causas
cod25721 corte levemente amarelado - capas e dorso com leves sinais de tempo e uso - brochura- 808 páginas
1995
1 usado
R$ 30,00
Juizados Especiais Civeis
Livro em bom estado
1997
1 usado
R$ 11,00
Comentários À Lei de Pequenas Causas
Livro conservado, consta carimbo. Legislação Federal e Estadual posterior - Entendimento dos Tribunais e Colégios Recursais - Resoluções e Provimentos do TJSP -As mais recentes modificações do CPC - O sistema de Pequenas Causas, consubstanciado a partir da Lei 7244/84, a par da larga aceitação no dia a dia da população, trouxe inequívoca e sensível atualização e avanço na ciência do direito proces...
1995
1 usado
R$ 15,40
Juizados Especiais Cíveis
Com a edição do Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura foi restaurada a competência original do sistema dos Juizados Especiais, trazendo aos Colégios Recursais a sua atuação por inteiro, como órgão de segundo e último grau de jurisdição, para julgamento de recursos cíveis e criminais oriundos de decisões proferidas na esfera de abrangência da Lei 9.099/95. Deu-se, assim, integral c...
2005
1 usado
R$ 59,00
Dos Prazos no Novo Código Civil
Exemplar em excelente estado. Consta assinatura de antigo dono. O presente trabalho busca colaborar com aqueles que despertam para a nova realidade das letras jurídicas, diante da importância dos prazos no cenário jurídico. Além da compilação de artigos, buscou-se também traçar a correspondência com o Código de 1916 e com alguns diplomas, elaborando-se índices numéricos e alfabético, a fim de faci...
2003
1 usado
R$ 20,00
Juizados Especiais Cíveis
Exemplar com capa amarelada pelo tempo, sem grifos ou rasuras. Com a edição do Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura foi restaurada a competência original do sistema dos Juizados Especiais, trazendo aos Colégios Recursais a sua atuação por inteiro, como órgão de segundo e último grau de jurisdição, para julgamento de recursos cíveis e criminais oriundos de decisões proferidas na e...
2005
1 usado
R$ 39,00
Juizados Especiais Criminais = Ementário de Jurisprudencia dos Colé...
excelente estado, nome e carimbo na primeira folha título completo: juizados especiais criminais = ementário de jurisprudencia dos colégios recursais - 1;
2006
1 usado
R$ 10,00
Comentarios À Lei de Pequenas Causas
Livro brochura, bom estado.; 807 paginas. -Legislação Federal e Estadual posterior; -Entendimento dos TRibunais e Colégios Recursais; -Resoluções e Provimentos do TJSP; - As mais recentes modificações do CPC;
1995
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Cíveis
Livro brochura bom estado. Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais. -Agravo de Instrumento; Incidentes que ocorrem nas audiências; cerceamento de Defesa; Competência; Consórcio; Denunciação Á Lide; Efeitos da Revelia.entre outros.
1997
1 usado
R$ 18,00
Comentários À Lei de Pequenas Causas
Livro brochura, bom estado!! -Legislação Federal e Estadual posterior; Entendimento dos Tribunais e Colégios Recursais; Resoluções e Provimentos do TJSP; As mais recentes modificações do CPC.
1995
1 usado
R$ 10,00
Dos Prazos no Código Civil - 2a. Edição
Livro em ótimo estado, sem anotações ou grifos ou assinaturas. Conteúdo intacto, capas em perfeito estado. Excelente, como novo.( mai14 - idc DIR 1)
2006
1 usado
R$ 24,90
Dos Prazos no Novo Código Civil
//// Brochura, excelente conservação, capa preservada de desgastes, miolo alvo, sem manuscritos; perfeito. //// Ronaldo Frigini, Juiz de Direito //// 144 pp _ 21, 0 cm //// 1. Prazos : Novo Código Civil - 2. Código Civil ( Direito ) ////
2003
1 usado
R$ 28,00
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis 3ª Edição
Capa dura original em excelente estado, 16 x 23 cm, 805 p. Miolo preservado mas com algumas marcas de leitura no início. assinatura de posse na primeira página.
2007
1 usado
R$ 27,00
Dos Prazos no Novo Código Civil
ªLivro em bom estado de conservaçao com 142 paginas, sem grifos ou rasuras L2. O presente trabalho busca colaborar com aqueles que despertam para a nova realidade das letras jurídicas, diante da importância dos prazos no cenário jurídico. Além da compilação dos artigos, buscou-se também traçar a correspondência com o Código de 1916 e com alguns diplomas, elaborando-se índices numéricos e alfab...
2003
1 usado
R$ 15,00
Comentários á Lei de Pequenas Causas
livro usado cortes escurecidos e com carimbos, brochura 807 paginas. cod.409 pu lj
1995
1 usado
R$ 18,50
Comentários À Lei De Pequenas Causas
Livro em bom estado. Paginas amareladas e sublinhadas. Bordas escurecidas
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Lei de Pequenas Causas
807 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo - data de publicação aproximada. #DIR03154
1995
1 usado
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais: Ementário de Jurisprudência... Recursais
Brochura, 198 páginas. Livro em estado de novo, não possui grifos ou rasuras. Cadastrado na Loja 21/06/19 - Nick.
2006
1 usado
R$ 15,00
Comentários À Lei dos Juizados Especiais Cíveis 3ª Edição
SKU: 27441975. Condição: USADO. . Capa dura, com páginas grifadas à caneta, 802p., lombada preta/verde. (P12/F)
2007
1 usado
R$ 50,00
dos Prazos No Novo Código Civil
SKU: 20914903. Condição: USADO. . 142 páginas, livro em bom estado . com bordas levemente desgastadas devido manuseio.
2003
1 usado
R$ 12,00
Juizados Especiais Civieis - Ementario de Jurisprudencia - Civil
SKU: 27858900. Condição: USADO. . Cod. 40335 / Direito / Brochura / Cod: 40335/ 190 pg. / AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTES QUE OCORREM NAS AUDIENCIAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPETÊNCIA. CONSORCIO. DENUNCIAÇÃO A LIDE. EFEITOS DA REVELIA.
1997
1 usado
R$ 13,00
Comentarios A Lei de Pequenas Causas - Geral
SKU: 27857240. Condição: USADO. . Cod. 16579 / Direito / Brochura / Cod: 16579/ 802 pg. / LEGISLAÇÃO FEDERALE ESTADUAL POSTERIOR. ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS E COLÉGIOS RECURSAIS. RESOLUÇÕES E PROVIMENTOS DO TJSP. AS MAIS RECENTES MODIFICAÇÕES DO CPC.
1995
1 usado
R$ 44,00
Comentários a Lei dos Juizados Especiais Cíveis 2ª Edição
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. Edição: 2 Volume: _PI7302150_
1998
1 usado
R$ 59,99
Comentários a Lei dos Juizados Especiais Cíveis 2ª Edição
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. Edição: 2 Volume: _PI7302150_
1998
1 usado
R$ 150,00
Comentários À Lei Dos Juizados Especiais Cíveis
Re Livro Capa Dura Em Bom Estado, Borda E Folhas Amareladas Com Pigmentos, Desgastes E Manuseio Em Geral, N2152 (#!#)
2004
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Cíveis
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio Em Geral
1997
1 usado
R$ 10,00
Comentarios a Lei dos Juizados Especiais Civeis
43 13 livro em ótimo estado
2000
1 usado
R$ 14,00
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis
Livro em bom estado.
2000
1 usado
R$ 12,00
Comentários À Lei de Pequenas Causas
SKU: 30819175. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;807., brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou atividade. Bom Estado! Cadast. Em: 14/05/20 CAD:33
1 usado
R$ 10,00
DOS PRAZOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Em Bom estado, alguns amassadinhos na capa, nada que comprometa a estrutura da obra.
2003
1 usado
R$ 10,90
Juizados Especiais Cíveis Ementário De Jurisprudência Dos Colégios Rec
Livro Usado Em Bom Estado, 21X14X1 Cm. Brochura, 190 Pag. Capa, Contra-Capa E Dorso Bom, Corte Bom, Com Leve Amarelado, Miolo Bom, .Bom Exemplar.Dat. Cad. 14/05/2018 - Est.12 D - 98 - Ro -
1997
1 usado
R$ 35,00
Dos Prazos No Novo Código Civil
Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas: 142, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 14/08/2023. (Ph) D24-262
2003
1 usado
R$ 30,00