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Lineamentos de direito penal
Principais temas- O Direito Penal; A história do Direito Penal; O Direito Penal na antigüidade; A lógica jurídica penal; As fontes do Direito Penal; As escolas penais; As ciências auxiliares; A norma jurídica penal; O princípio da reserva legal; A aplicação geral do crime; Teoria geral do crime; Situações especiais na teoria do crime; O erro no Direito Penal; Entre outros temas da área.
2002

Direito penal. temas ontológicos
Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capítulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sobre a noção de sistema jurídico. Segue com a análise de ponto importantíssimo para o Direito: sua lin...
2025

Reabilitação criminal
A presente monografia é a resultante da tese de concurso apresentada pelo autor à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com ela, o candidato obteve o título de Mestre em Direito Penal, que lhe foi conferido por unanimidade de votos pela branca examinadora que foi composta pelos profs. Dirceu de Mello e Hermínio Alberto Marques Porto e pelo autor desta apresentação....
1995

LINEAMENTOS DE DIREITO PENAL
Cód.:35884 Cód.:35884
1994
1 usado
R$ 9,77

Lineamentos de Direito Penal
Ótimo estado, novo. Brochura. Com carimbo. xx
2002
1 usado
R$ 22,00

Sistema Presidial: Reinserção Social? 8503
Brochura com alguns grifos a lápis em algumas folhas, em bom estado de conservação, 271 páginas, 16 x 23 cm.Este é um trabalho que vem sendo pensado, avaliado e pesquisado há muito tempo e procura colaborar no aprimoramento do sistema penal como um todo, reconhecendo e visualizando no penitenciário, ou presidial, como se prefere denominar, o calcanhar de Aquiles, considerando-se as peculiaridades...
1998
1 usado
R$ 26,00

Sistema Presidial: Reinserção Social?
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, primeiras páginas com dados do antigo comprador, com 268 páginas, sem grifos, borda lateral com carimbo do antigo comprador, última página com anotações, 23 x 16 cm,
1998
1 usado
R$ 13,00

Lineamentos de Direito Penal
Livro em brochura, (vermelho ) em ótimo estado de conservação, folhas manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 373p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1995
1 usado
R$ 40,00

Lineamentos de Direito Penal - 2° Edição
Livro em brochura, (amarelo ) em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 381 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1997
1 usado
R$ 50,00

Lineamentos de Direito Penal - 2° Edição
Livro em brochura, (amarelo ) em bom estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 381 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1997
1 usado
R$ 50,00

Lineamentos de Direito Penal
Livro em brochura, (vermelho ) em ótimo estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 373 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1995
1 usado
R$ 40,00

Lineamentos de Direito Penal
Livro em brochura, (vermelho ) em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas manchadas pelo tempo, localizei grifos, 373 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1995
1 usado
R$ 40,00

Lineamentos de Direito Penal - 2ª Edição
Livro em brochura, (amarelo ) em bom estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, 381 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1997
1 usado
R$ 50,00

Lineamentos de Direito Penal
Livro em brochura, (vermelho ) em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, 373 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1995
1 usado
R$ 40,00

Lineamentos de Direito Penal - 2ª Edição
Livro em brochura, (amarelo ) em bom estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, 381 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1997
1 usado
R$ 50,00

Lineamentos de Direito Penal - 2ª Edição
Livro em brochura, (amarelo )em bom estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos, grifos e anotações no livro, tem 381 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 7
1997
1 usado
R$ 50,00

Direito Penal: Temas Ontológicos
Coleção " Elementos de Direito ". Ótimo estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 25,00

Lineamentos de Direito Penal
Exemplar em bom estado de conservação / Lombada levemente desgastadas nas pontas superior e inferior / Imagens originais do livro anunciado / Pontas com marcas de dobras e pouco desgaste / Corte amarelado com pontos de oxidação / Anotações a caneta na contra capa / Anotações à lápis grifado em muitas paginas / Final do livro descascado / Etiqueta do sebo / Nº pág. 373 / (DIR) / 82934
1994
1 usado
R$ 17,25

Lineamentos de Direito Penal
Capa levemente rasurada , três primeiras páginas emboloradas , livro em bom estado.
1994
1 usado
R$ 16,00

REABILITAÇÃO CRIMINAL ELEMENTOS DE DIREITO - FALCONI
LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS.
1995
1 usado
R$ 20,23

Lineamentos de Direito Penal
Coleção elementos de direito.Brochura original, primeira página com assinatura e com leves pigmentos amarelados na primeira e na última página, alguns pigmentos amarelados nos lados do corte.381 páginas em bom estado do uso.16 x 23 cm.
1997
1 usado
R$ 30,00

Reabilitação Criminal
Coleção Elementos de Direito - 206 Páginas bordas Amareladas pelo Tempo.
1995
1 usado
R$ 20,00

Lineamentos de Direito Penal
VC29012019. GG53-131 . Direito. Livro usado. Capa pouco desgastada, bordas e corte amarelados, dedicatória ao antigo dono na contra guarda, páginas claras, miolo com grifos e anotações.23x16 cm. 374 páginas.Sinopse - Principais temas: O Direito Penal; A história do Direito Penal; O Direito Penal na antigüidade; A lógica jurídica penal; As fontes do Direito Penal; As escolas penais; As ciências aux...
1994
1 usado
R$ 13,00

Lineamentos de Direito Penal
livro encapado com as laterais das páginas bem amareladas pela ação do tempo, nome escrito a caneta na primeira página, sem anotações ou rasuras.
1994
1 usado
R$ 14,00

Reabilitação Criminal - Coleção Elementos de Direito
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 206 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1995
1 usado
R$ 20,00

Reabilitação Criminal - Coleção Elementos de Direito
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 206 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1995
1 usado
R$ 20,00

Lineamentos de Direito Penal
Coleção elementos de Direito - Livro sem uso, pouco oxidado nas bordas - Brochura - 2ª edição - 381 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03 / 2016
1997
1 usado
R$ 22,00

Lineamentos de Direito Penal
Coleção elementos de Direito - Livro sem uso, oxidado - Brochura - 1ª edição - 373 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03 / 2016
1995
1 usado
R$ 15,00

Lineamentos de Direito Penal
Cod. 89384 / Direito / Brochura / Cod. 53512 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 291048 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (penal) colecao elementos de direito. Livro em muito bom estado MCP
1994
1 usado
R$ 19,14

Lineamentos de Direito Penal
Cod. 89383 / Direito / Brochura / Cod. 53511 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 214614 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (penal) colecao elementos de direito. Livro em muito bom estado MCP
1994
1 usado
R$ 19,14

Lineamentos de Direito Penal
Livro usado, com pequenas rasuras na capa e contra capa, adesivos na capa, carimbos nas primeiras páginas, páginas e bordas amareladas, com 391 páginas.31/05/2020Taty(O3)
1997
1 usado
R$ 6,00

Livro Direito Reabilitação Criminal
Livro físico em bom estado de conservação, possui bordas e capa levemente sujas, sinal de manuseio na capa, anotação e carimbo de caneta na primeira folha e um carimbo na última, sem grifos, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado, capa integra. Contém 206 páginas. LM//ES 80 29/11/2023 _PI6345876_
1995
1 usado
R$ 16,80

Lineamentos de Direito Penal
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação sem nenhum risco ou rasura - COD03
2018
1 usado
R$ 12,00

Lineamentos de Direito Penal
SKU: 26264057. Livro usado com pontos de oxidação mas nada que comprometa a leitura, capa com leves sinais de uso um pouco amassada e com adesivo, com carimbo na página de rosto e nas laterais, com escritas a caneta e a lápis na página de rosto, com cartão de confirmação de entrega do livro a biblioteca na contracapa, sem grifos nem rasuras, com 381 páginas. (M.E) 06/08/2021 Estante Nª (274)
1997
1 usado
R$ 6,00

Lineamentos de Direito Penal
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, laterais com leves pontos amarelados. NE020D
1 usado
R$ 10,00

Lineamentos de Direito Penal
Livro Brochura em bom estado de conservação, 424 páginas, sem grifos, sem rasuras, sem anotações. A- 13. 430
2002
1 usado
R$ 14,90

Lineamentos de Direito Penal
*Livro em bom estado de conservação com 381 páginas, sem grifos ou rasuras. Apresenta dedicatória na folha de guarda. L2 Este livro apresenta: o direito penal; a história do direito penal; o direito penal pátrio na antiguidade; a lógica jurídica penal; as fontes do direito penal; as escolas penais; as ciências auxiliares; a norma jurídica penal; o princípio da reserva legal; a aplicação da lei pen...
1997
1 usado
R$ 15,00

Lineamentos de Direito Penal
&Livro em ótimo estado de conservação, com 381 páginas, sem grifos e sem rasuras. Apresenta páginas levemente oxidadas devido a ação do tempo. L2. Esta obra apresenta: O direito Penal; A história do direito penal; O direito penal da antiguidade; A lógica jurídica penal; As fontes do direito penal; As escolas penais; As ciências auxiliares; A norma jurídica penal; O princípio da reserva legal; A ap...
1997
1 usado
R$ 10,00

Linementos de Direito Penal
Razoável Estado de ConservaçãoRV
1995
1 usado
R$ 26,81

Linementos de Direito Penal
RV
1997
1 usado
R$ 89,22

Reabilitação Criminal
Bom Estado de Conservação. brochura - 206 Págs.
1995
1 usado
R$ 46,79

Lineamentos de Direito Penal
Livro bem conservado, capa na cor vermelho, bordas ligeiramente escurecidas, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo, 373 páginas. 1103
1994
1 usado
R$ 14,90

Lineamentos do Código Penal
Bom estado; sem danos ou rasgos. Miolo firme e perfeito.
1994
1 usado
R$ 8,01