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Recall no Judiciário e a Composição do STF
A presente obra traz o ineditismo do tema, por sua adaptação ao constitucionalismo brasileiro e com a criação de duas novas subespécies dessa forma de exercício da democracia semidireta (recallrevocatório de decisões judiciais do STF erecalljudicial-político, consistente na revogação popular das nomeações de integrantes do STF). O tema tem sido constantemente ventilado no período constitucional pe...
2024
Direito Fundamental à Inimputabilidade Penal, o Retrocesso da Redução
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, com 335 páginas, sem grifos, ótimo estado de conservação, 21 x 14 cm, Direito Penal
2015
1 usado
R$ 22,50
Embates & Opiniões
Ano de publicação 2008 capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas capa e miolo ok com dedicatória 393 páginas .
2008
1 usado
R$ 13,46
Ideias Articuladas
Exemplar em bom estado. Capa e lombada preservadas. Sem grifos nem rasuras. 356 páginas. Tamanho 21 x 14
2014
1 usado
R$ 29,90
Embates e Opnioes
SKU: 28142418. uma exposiçao de ideias anexadas a 93 artigos, somados as materias de um veiculo de imprensa que vao alem da vontade de criticar e relacionar opnioes, livro usado em excelente estado, dedicatoria do autor
2008
1 usado
R$ 23,70
O que Eu Falo Se Escreve
SKU: 28141700. livro usado em excelente estado, dedicatoria do autor
2011
1 usado
R$ 23,70