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Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Proced.no Tribunal do Júri
A presente obra, que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal Condenatória; e, a segunda, um Roteiro para as Sessões do Tribunal do Júri. Assim, na primeira parte, foram traçadas considerações a respeito do procedi...
2012
Código de Processo Penal Comparado Inclui Doutrina e Jurisprudência
Capa dura - Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo. 446 paginas -59075
2009
1 usado
R$ 45,00
Codigo de Processo Penal Comparado
Capa dura - Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo., áginas claras e limpas , sem rasuras.
2009
1 usado
R$ 75,00
Relações Contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio e alguns pontos de oxidação. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: y2324
2010
1 usado
R$ 15,90
Constitucionalismo de Transição e Transformação
A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento jurídico. Por ativismo...
2015
1 novo
R$ 52,50
Constitucionalismo de Transição e Transformação
Livro novo - lacrado. A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento...
2015
1 novo
R$ 48,00