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Valores políticos, ideológicos, cívicos e culturais
Para que possamos compreender a formação do Estado contemporâneo, em especial do brasileiro, precisamos antes de tudo conhecer as principais doutrinas políticas e os valores ideológicos, cívicos e culturais que nortearam os grandes pensadores políticos. Siga conosco em uma jornada cronológica que o ajudará a perceber como as teorias e práticas advindas da ciência política influenciaram os múltiplo...
2024
Panorama do direito eleitoral e partidário
O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas – que não são sequenciais, já que podem acontecer concomitantemente. Assim, temos: o alistamento; as convenções e o registro de candidatos; a preparação; a campanha eleitoral; a votação; a apuração; e a diplomação. Conheça aqui os fundamentos do direito eleitoral e partidário e descubra melhor o funcionamento de cada ...
2024
Panorama do Direito Militar Brasileiro e do Direito Humanitário Internacional
Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual no que se refere ao Direito Militar Brasileiro e ao Direito Humanitário Internacional.Nesse sentido, esta obra visa alterar esse cenário, incentivando e subsidiando as instituições de ensino superior a oferecerem o Direito Militar e o Direito Humanitário a seus alunos para que eles possam atuar nas...
2024
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade.No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao ...
2025
Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mercosul - O Voto dos Brasileiros no Exterior - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Eleições Europeias de 2014O processo de globalização e a criação de blocos comunitários elevaram os cidadãos de cada Estado à categoria de cidadãos do continente e até...
2024
Objeção de Consciência
Você também irá encontrar nesta obra:A evolução no naturalismo, positivismo e pós-positivismoO imperativo da liberdade religiosa, filosófica e política sobre a leiA extensão da escusa nas liberdades implícitas na ConstituiçãoA perda ou suspensão dos direitos políticos aos eximidosAObjeção de Consciênciaé um interessante instituto que indaga a possibilidade de uma pessoa deixar de cumprir uma norma...
2024
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2024
Ação Rescisória no Direito Eleitoral- Limites
Est. Direito Livro com 120 páginas, 1.ª edição- 2.ª tiragem, em perfeito estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 20,00
Ação Rescisória no Direito Eleitoral
brochura em bom estado dir constitucional controle n20624
2008
1 usado
R$ 30,00
Ação Rescisória no Direito Eleitoral Limites - 2ª Ed
CR-P118- Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda, NUNCA LIDO#Após cinco anos de excelente aceitação da obra Ação Rescisória no Direito Eleitoral; limites, aproveitamos o advento da nova redação do art. 489 do Código de Processo Civil determinada pela Lei 11.382/06 para atualizar, ampliar e revisar as abordagens concebidas originalmente. Em todo livro, ainda houve o incr...
2008
1 usado
R$ 38,20
Ação Rescisória no Direito Eleitoral Limites
.G1-P816.Livro nunca lido# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016132856
2008
1 usado
R$ 36,67
Valores Políticos, Ideológicos, Cívicos e Culturais - 1ª Ed., 2017 -
Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas limpas. 333 páginas. 03/11/22
2017
1 usado
R$ 33,50
Ação Rescisória no Direito Eleitoral Limites
Livro com miolo firme, livre de grifos, vincos de manuseio e oxidação. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro:27/07/2022. SKU:PL4F1
2014
1 usado
R$ 19,89
Valores Politicos, Ideologicos, Cívicos e Culturais
exemplar com leves sujidades de manuseio, carimbo no corte e etiqueta na lombada, em bom estado de conservação
1 usado
R$ 17,00
Ação Rescisória no Direito Eleitoral Limites
(Estoque ZD132. ); Capa preservada; contracapa possui leve contato com umidade; lombada preservada; miolo possui leve contato com umidade, isso não atrapalha a leitura; Bordas com leves manchas; quantidade de páginas 143. * 2ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com Lei 11.382/06. - 201643439
2008
1 usado
R$ 20,01
Ação Rescisoria no Direito Eleitoral Limites
120 Página, formato 14x21 cm, uma assinatura, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 15,00
Livro Ciência Política Valores Políticos, Ideológicos, Cívicos e C...
Livro Ciência Política Valores Políticos, Ideológicos, Cívicos E Culturais. Livro Físico em ótimo estado de conservação, possui grifos de lápis (podendo apagar) em algumas páginas, sem anotações, sem avarias. Capa bem conservada. Miolo e folhas firmes, bordas e folhas limpas. Conteúdo de leitura em excelente estado. Contém 333 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // ES 472 // 14/06/2024 _PI658...
2017
1 usado
R$ 11,00
Valores Políticos Ideológicos Cívicos e Culturais
SKU: 29979735. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em ótimo estado de conservação, sem rasuras ou grifos, leves sujidades.
2017
1 usado
R$ 24,90
Valores Políticos Ideológicos Cívicos e Culturais
SKU: 29464471. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo em excelente estado.
2017
1 usado
R$ 25,00
Ação Rescisória no Direito Eleitoral: Limites
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 63,42
Ação Rescisória no Direito Eleitoral: Limites
"No Congresso Nacional, em 11 de dezembro de 2013, aprovou-se a Lei 12.891, que ficou conhecida como a Minirreforma Política, que traz alterações na Lei 4.737/95 (Código Eleitoral), na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e na Lei 9.096/95 (Partidos Polít i cos). A Lei trouxe pequenas mudanças relativas à Propaganda Eleitoral e às pesquisas e grandes mudanças em relação à disciplina partidária e ao fin...
1 novo
R$ 47,70
Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
- As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mecosul; - O Voto dos Brasileiros no Exterior; - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal. Livro NOVO, capa mole com 110 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2008
1 novo
R$ 19,80
Ação Rescisória no Direito Eleitoral: Limites
No Congresso Nacional, em 11 de dezembro de 2013, aprovou-se a Lei 12.891, que ficou conhecida como a Minirreforma Política, que traz alterações na Lei 4.737/95 (Código Eleitoral), na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e na Lei 9.096/95 (Partidos Políti cos). A Lei trouxe pequenas mudanças relativas à Propaganda Eleitoral e às pesquisas e grandes mudanças em relação à disciplina partidária e ao finan...
1969
1 novo
R$ 11,93
Ação Rescisória no Direito Eleitoral: Limites
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 47,22
Direito Eleitoral Militar
Livro Novo. B.812.12. Embalado em filme de PVC. Com 108 páginas nítidas. Formato: 15x21. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 9788536232348. Lacrado! A obra Direito Eleitoral Militar vem a preencher uma importante lacuna na doutrina mediante uma abordagem interdisciplinar dos direitos eleitoral e militar, áreas em que o autor é especialista. Aborda, primeiramente, uma questão interessante sobre ...
2011
1 novo
R$ 26,40
ação rescisória no direito eleitoral: limites
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 40,54
Acao Rescisoria No Direito Eleitoral: Limites
Livro 100% novo - EAN 9788536245768
1 novo
R$ 59,77