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Teoria Geral do Processo
Este livro oferece um panorama da teoria geral do processo civil, destrinchando a principiologia processual, assim como as noções de jurisdição, ação, competência e processo. Para tanto, são mobilizadas análises históricas, conceituais e formais.Além disso, o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – entrou em vigor em março de 2016 e modificou substancialmente o dire...
2025
Teoria Geral do Processo
Este livro oferece um panorama da teoria geral do processo civil, destrinchando a principiologia processual, assim como as noções de jurisdição, ação, competência e processo. Para tanto, são mobilizadas análises históricas, conceituais e formais.Além disso, o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – entrou em vigor em março de 2016 e modificou substancialmente o dire...
2025