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Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá ocorrer a implementação de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. O livro perpassa também temas jurídicos novos e controversos,...
2025
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros
A obra trata de diferentes assuntos ligados ao exercício de direitos civis por brasileiros no exterior e por estrangeiros no Brasil. O autor explica, de forma didática, quais os órgãos que atuam em assuntos relativos à imigração no País e quais as providências que cidadãos brasileiros e estrangeiros podem tomar para resolverem diferentes questões. O livro assinala a importância das atividades dese...
2025
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
(A corte interamericana e a implementação de suas sentenças no Brasil); Livro bem conservado (seminovo), Capa na cor com arranhões do tempo, Bordas e miolo perfeitos, 215 Páginas. 1103 (Busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2007
1 usado
R$ 38,00
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, localizei riscos e grifos, 215 p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 6
2008
1 usado
R$ 60,00
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros
Livro NOVO / Nacionalidade, Naturalização, Vistos e Temas Correlatos / 136 páginas
2011
1 novo
R$ 34,90