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Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais
A presente obra objetiva enfrentar ponto nevrálgico para a efetivação da tutela ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qual seja, a distribuição do ônus da prova nas ações ambientais coletivas. Em outras palavras, busca-se responder se as diretrizes da carga probatória típicas do direito processual individual, cuja regra-matriz é o Código de Processo Civil, são adequadas para uma concreta tu...
2019