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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
2013
Manual do Consumidor em Juízo
"Data de fechamento: 10-2-2020. Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado e revela ao leitor os meandros pelos quais opera o sistema process...
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado
A prestação jurisdicional, diversamente de outras prestações estatais primárias ? saúde, educação saneamento básico, segurança ? não revela bem afeiçoado ao manejo mediante investimento massivo em estrutura e custeio, pela boa razão de que a justiçaestatal é apenas ofertada a quem apresenta um histórico de dano temido ou sofrido, sem prejuízos de outros meios e modos, assim para prevenir como para...
2014
Manual do consumidor em juízo - 5ª edição de 2013
Pensada inicialmente como uma obra de consulta rápida e objetiva, O Manual do Consumidor em Juízo alcançou, com o tempo, o status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Isto porque apresenta de maneira clara não só o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado, mas também revela ao leitor como opera o sistema processual de defesa consumidor e sua tutela coletiva. A nova...
2013
Advocacia do setor público
A obra é uma reunião - revista e atualizada de artigos doutrinários que gravitam em torno do tema Advocacia Pública, tomada essa expressão em sentido amplo, abrangendo a defesa judicial, extra-judicial e consultiva. Desnecessário ressaltar que a reunião - revista e atualizada - de estudos sobre a advocacia do setor público, justifica-se ante a crescente expansão dessa atividade, a configurar exerc...
2013
Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores - lei 7.347-1985 e legislação
O acervo de processos judiciais vem crescendo de forma preocupante; Esse ambiente claramente insatisfatório foi abrindo espaço cada vez mais largo à jurisdição coletiva dada sua aptidão para dirimir controvérsias em modo molecular, na conhecida expressão de Kazuo Watanabe, ensejando uma resposta jurisdicional unitária, que ao final, se estabilizará como uma coisa juçgada de efici~encia expandi...
1969
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL
Cód.:35886 Cód.:35886
1991
1 usado
R$ 8,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
livro brochura com bom estado de conservação codigo 3686 com 330 paginas
1 usado
R$ 29,90
Ação Civil Publica
inteiroleves, levissimossinais de usoedição de 1998
1 usado
R$ 10,00
Ação Civil Pública
288 páginas, lombada com carimbo e amarelada, 2 edição revista e ampliada, livro em bom estado. CX 1574
1992
1 usado
R$ 11,84
Leasing
Livro em bom estado, mas as bordas estao amareladas
2002
1 usado
R$ 20,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Livro usado, em bom estado de conservação. Apenas com as marcas normais causadas pelo manuseio e pelo tempo, tais como : lombadas amareladas. A capa e o miolo estão firmes, e preservados, 4ª edição, 3 RPC, com algumas páginas sublinhadas pelo antigo dono, .O autor examina, de forma sistemática os dois recursos de natureza excepcional direcionados às duas cortes superiores do país: o extraordinário...
1996
1 usado
R$ 11,00
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante - 3° Edição
livro em perfeito estado, sem danificação ou rasuras 08/08/24
2007
1 usado
R$ 23,00
Ação Civil Pública
SKU: 30493476. Condição: USADO. . brochura dorso cinza e titulo em azul no dorso leve amarelado nas bordas e marca de carimbo sem comprometer o texto do livro 21x14 cm 310 pgs (direito civil ) 1
1996
1 usado
R$ 15,00
Divergência Jurisprudencial Súmula Vinculante
SKU: 30497181. Condição: USADO. . brochura dorso cinza titulo no dorso 21 x14 cm 392 pgs bom estado de conservação desgaste amarelado pelo tempo sem comprometer o texto do livro (d civil ) 1
1999
1 usado
R$ 15,00
Ação Civil Pública
SKU: 30497174. Condição: USADO. . brochura dorso escuro titulo no dorso 21 x14 cm 355 pgs bom estado de conservação desgaste amarelado pelo tempo sem comprometer o texto do livro (d civil ) 1
1999
1 usado
R$ 10,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial 2ª Edição
SKU: 30509457. Condição: USADO. . (D. Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 190 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A borda da capa está com marca de manuseio. A ponta superior da folha de rosto está com uma pequena marca de carimbo. Texto em excelente estado de conservação. No presente trabalho o autor examina, em forma sistemática, os dois r...
1991
1 usado
R$ 15,00
Ação Civil Pública
SKU: 30492842. Condição: USADO. . Brochura, dorso verde titulo em branco21 x 14cm, 210 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado marca de carimbo e assinatura sem comprometer o conteúdo do livro.(processo civil) .1
1989
1 usado
R$ 18,00
Interesses Difusos Conceito e Legitimação para Agir
SKU: 30492839. Condição: USADO. . Brochura, dorso verde titulo e autor no dorso 21 x 14 cm, 277 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado sem comprometer o conteúdo do livro.processo civil) .1
2000
1 usado
R$ 22,00
Controle Jurisdicional dos Atos do Estado Vol 1 Ação Popular
SKU: 30492948. Condição: USADO. . Brochura, (dorso cinza tarja verde claro titulo em azul no dorso 21 x 14 cm, 270 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado marca de carimbo sem comprometer o conteúdo do livro.(processo civil) 1
1996
1 usado
R$ 25,00
Ação Popular
SKU: 30492834. Condição: USADO. . brochura dorso branco titulo em roxo desgaste amarelado marca de carimbo sem comprometer o texto da obra 21x14 cm 224 pgs controle jurisdicional dos atos do estado vol 1 ação popular (processo civil) 1
1993
1 usado
R$ 18,00
Interesses Difusos Conceito e Legitimação para Agir
SKU: 30492841. Condição: USADO. . Brochura, 21 x 14 cm, 208 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado dorso azul titulo em branco sem comprometer o conteúdo do livro.(processo civil) .1
1988
1 usado
R$ 18,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
SKU: 30492946. Condição: USADO. . Brochura, capa e dorso cor amarelo com tarja em branco e titulo em preto 21 x 14 cm, 190 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado sem comprometer o conteúdo do livro.(processo civil) .1
1991
1 usado
R$ 12,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
SKU: 30492927. Condição: USADO. . brochura (dorso marrom titulo em branco e tarja cinza ) leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra (processo civil) 21x14 cm 334 pgs .1
2001
1 usado
R$ 18,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
SKU: 30492965. Condição: USADO. . brochura( dorso vermelho com tarja cinza )leve amarelado nas bordas marca de carimbo sem comprometer a obra 21x14 cm 215 pgs (processo civil) .1
1996
1 usado
R$ 15,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
SKU: 30492943. Condição: USADO. . Brochura, (capa e dorso amarelo com tarja branca e titulo em preto 21 x 14 cm, 164 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado marca de carimbo sem comprometer o conteúdo do livro.(processo civil) .1
1990
1 usado
R$ 30,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
SKU: 30492947. Condição: USADO. . Brochura, capa e dorso cinza com titulo em azul 21 x 14 cm, 208 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado marca de carimbo sem comprometer o conteúdo do livro.(processo civil) .1
1993
1 usado
R$ 28,00
Ação Civil Pública
SKU: 30495206. Condição: USADO. . (civil)Livro brochura dorso verde escuro titulo no dorso 21 X 14 cm 280 pgs. oxidação e leve amarelado no corte sem comprometer o texto. em bom estado de conservação.
1994
1 usado
R$ 15,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
SKU: 30498734. Condição: USADO. . Livro em brochura. 21x14cm; 431págs. Apresenta marcas de contato apenas, mas encontra-se em bom estado. (proc. civil; biblio)
2006
1 usado
R$ 10,00
A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo...
SKU: 30507296. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x23cm. 752 páginas. Usado. Em ótimo estado, com bordas levemente amareladas e pequenos pontinhos amarelados no corte superior. A prestação jurisdicional, diversamente de outras prestações estatais primárias - saúde, educação, saneamento básico, segurança - não revela bem afeiçoado ao manejo mediante investimento massivo em estrutura e custeio...
2009
1 usado
R$ 70,00
Interesses Difusos - Conceito e Legitimação para Agir 5ª Edição
SKU: 30507525. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado de conservação, com pequenos pontos de oxidação na borda superior das páginas e leves manchas de pó nas bordas laterais e inferior devido a ação do tempo e exposição. Brochura, 280 páginas, 14 x 21 cm. Ao que se colhe dessa sumária resenha, o tema continua palpitante e aberto a novos desdobramentos, tanto em nível legislativo (.) como no plan...
2000
1 usado
R$ 20,00
Ação Civil Publica - Em Defesa do Meio Ambiente do Patrimo......
SKU: 30508275. Condição: USADO. . (D.ADM) Brochura 16x23cm.445 paginas. Contem leve marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em excelente estado de conservação. / Nesta obra são tratados temas como erário, meio ambiente do trabalho, criança e adolescente, consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica, deficiente físico e comunidade indígena, entre tantos outros sobre interesses metaindivid...
2007
1 usado
R$ 50,00
Manual do Consumidor Em Juízo 4ª Edição
SKU: 30511260. Condição: USADO. . (D. Consumidor) Brochura 14x21cm. 277 páginas. Está em ótimo estado de conservação. contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com leve marca de manuseio. Enfocando o processo e o procedimento nas ações em defesa do consumidor, este manual apresenta as fases que compõem o litígio judicial, como - postulatória, probatória, decisória e executiva...
2007
1 usado
R$ 12,00
Ação Civil Pública Em Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Cultural
SKU: 30533966. Condição: USADO. . Ação Civil Publica: Em Defesa Do Meio Ambiente, Do Patrimônio Cultural E Dos Consumidores : Lei 7, 347/85. D. Civil. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 287 páginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa, ...
1989
1 usado
R$ 20,00
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
SKU: 26653797. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação com334 páginas.
2001
1 usado
R$ 30,00
Ação Civil Pública
SKU: 24502861. Condição: USADO. . Número de Páginas: 416Conservação da Capa: Bom, com sobre capaConservação da lombada: Bom.Conservação do Miolo: Bom, nome à caneta na segunda página, leves sinais de manuseio nas bordas.Encadernação / Acabamento: Brochura.
2001
1 usado
R$ 30,00
Ação Popular Vol. I - 4ª Ed.
SKU: 24568912. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 316. Livro em bom estado, lateral levemente suja, sem grifos, escritas e carimbos nas duas primeiras folhas, 316 páginas.
2001
1 usado
R$ 10,00
Recurso Extraordinario e Recurso Especial - 3 - R P C
Livro usado-- em bom estado-- cod 19507
2007
1 usado
R$ 8,98
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
SKU: 29739097. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 318. Livro usado, em bom estado de conservação. Apresenta sinais de manuseio; manchas de uso na capa e contra-capa Imagem Ilustrativa Brochura 318 p
2016
1 usado
R$ 19,89
Ação Civil Pública
SKU: 21947905. Condição: USADO. Página: 478. 11ª edição, brochura, ótimo estado,sem rasuras. loc. civil.
2009
1 usado
R$ 79,90
Interesses Difusos: Conceito e Legitimação Para Agir
SKU: 29138703. Condição: USADO. . 31.07.21 / ULB22-183 / (EV+SP+ML) / Brochura / Livro usado / Em bom estado de conservação / Capa com riscos superficiais; contornos e pontas levemente amassados; pequenas marcas de dobras / Bordas e corte claros, com pequenos pontos de oxidação / Miolo com grifos e anotações de lápis e marca texto amarelo; nome de antigo dono na folha de guarda; pedaços de etiquet...
2000
1 usado
R$ 10,00
Interesses Difusos: Conceitos e Legitimação Para Agir
SKU: 28556958. Condição: USADO. Página: 0. Brochura. 277 páginas. Dimensões: 14x21cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Primeira página com carimbo. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 17F
2000
1 usado
R$ 7,00