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Manual dos Direitos Reais
Manual dos Direitos Reaisé uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.É uma obra contemporânea e tem o mérito de em...
2024
Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A
A Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional é inspirada no regime constitucional da propriedade agrária. As considerações tecidas na obra partem da inovação constitucional que consolidou a função social da propriedade ao lado do direito individual de propriedade como um valor de natureza fundamental, ideia nunca antes vista no sistema pátrio. A leitura dos respectivos dispositivos con...
2024
Usucapião Extrajudicial
A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.Examinando inicialmente a teoria geral ...
2024
Direitos Reais Agrários & Função Social
Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a parti...
2024
Direito Reais Agrários e Função Social
181pág, miolo ,corte e capa esta o ,livro em bom estado cx 1138
2001
1 usado
R$ 10,00
Direitos Reais Agrarios e Função Social
181 pags bom estado
2001
1 usado
R$ 24,00
Direitos Reais Agrarios & Função Social
SKU: 24877483. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 181. brochura, usado, com ultima pagina rasgada, primeira folha arrancada, sujidades, em bom estado. loc agrario
2001
1 usado
R$ 15,00
Direitos Reais Agrários e Função Social
SKU: 27440309. Condição: USADO. . Brochura, em ótimo estado, carimbo do antigo dono, 182 páginas. Lombada branca e azul. P11/M.
2001
1 usado
R$ 35,00
Introdução Ao Direito Agrario
Livro 100% novo - EAN 9786558130765
1 novo
R$ 61,27