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        Direitos E Garantias Do Idoso: Doutrina, Jurisprudência E Legislação

        Direitos E Garantias Do Idoso: Doutrina, Jurisprudência E Legislação

        Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil, incluindo, ainda, a exegese dos dispositivos relativos à proteção penal e processual penal dos anciãos. Trata-se de obra inovadora, pois além de apresent...

        Roberto Mendes Freitas Junior

        2008

        2 usados

        A partir de R$ 30,00

        Ver ofertas
        Direitos E Garantias Do Idoso - Doutrina Jurisprudencia E Legislacao

        Direitos E Garantias Do Idoso - Doutrina Jurisprudencia E Legislacao

        ID=337346A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ORELHAS NAS EXTREMIDADES. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 535. Dimenssões: 16 X 22....

        Roberto Mendes De Freitas Junior

        2008

        1 usado

        R$ 40,00

        Leis Penais Especiais

        Leis Penais Especiais

        Ótimo estado, sem grifos ou rasuras.

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2006

        1 usado

        R$ 24,00

        Drogas - Comentários a Lei 11. 343 de 23. 08. 2006

        Drogas - Comentários a Lei 11. 343 de 23. 08. 2006

        a2**brochura;143 pgs**obra em bom estado sem riscos***a obra em tela analisa os dispositivos da lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada nova lei de drogas, que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas - sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes, estabelece normas para a repressão à produção e à d...

        Roberto Mendes de Freitas Júnior

        2006

        1 usado

        R$ 25,00

        Drogas - Comentários a Lei N. 11343, de 23/08/2006
        PayDay

        Drogas - Comentários a Lei N. 11343, de 23/08/2006

        livro usado. brochura. 14x21cm. 143 páginas. 2006. livro com miolo firme. lombada em bom estado. capa e contracapa com poucas marcas de uso. sem assinatura e sem dedicatória. páginas sem manchas de oxidação. sem anotações e sem grifos. sinopse: a obra em tela analisa os dispositivos da lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada nova lei de drogas, que institui o sistema nacional de polític...

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2006

        1 usado

        R$ 26,00

        Tóxicos: Reflexões Jurídicas

        Tóxicos: Reflexões Jurídicas

        14x20, 7 cm260 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(Penal).

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Direitos e Garantias do Idoso

        Direitos e Garantias do Idoso

        Brochura Original, 535 páginas em bom estado.16 x 23 cm(Dt. constitucional)

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2008

        1 usado

        R$ 40,00

        Direitos e Garantias do Idoso

        Direitos e Garantias do Idoso

        GO15102021 / G3-L03-13 / (EV+ML) / Brochura / 535 páginas / Formato 15, 5X22, 5 cm / Livro em excelente estado / Capa levemente desbotada com riscos superficiais / Lombada levemente desbotada com pequenos riscos superficiais / Contracapa levemente amarelada / Corte e bordas levemente escurecidas / Primeira e última páginas em excelente estado / Texto sem grifos / Miolo em geral: páginas em excelen...

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Direitos e Garantias do Idoso

        Direitos e Garantias do Idoso

        EL290918. 535 páginas em brochura. Livro semi-novo pouco gasto. Corte, borda e páginas. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MA242-36. Sinopse: A obra analisa as questões jurídicas relativas aos direitos e garantias dos idosos. Publicação inovadora que reúne num único trabalho o entendimento doutrinário jurisprudencial e a legislação correspondente. Destina-se aos operadores do di...

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2008

        1 usado

        R$ 45,00

        Direitos e Garantias do Idoso - 2ª Edição

        Direitos e Garantias do Idoso - 2ª Edição

        Livro brochura excelente estado, contendo 320 páginas. Capa e lombada em perfeitos estado. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos, rasuras, anotações ou nome. Le

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2011

        1 usado

        R$ 50,00

        Tóxicos Reflexões Jurídicas Análise Comparativas das Leis
        EV Indica

        Tóxicos Reflexões Jurídicas Análise Comparativas das Leis

        livro com lembrete e nome a caneta na terceira página e dedicatória na quinta página, sem anotações ou rasuras.

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Tóxicos Reflexões Jurídicas

        Tóxicos Reflexões Jurídicas

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2005

        1 usado

        R$ 6,00

        Drogas - Comentários à Lei N. 11. 343, de Agosto 2006

        Drogas - Comentários à Lei N. 11. 343, de Agosto 2006

        Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio prévio, novo. _ "Comentários à Lei N. 11.343, de 23.8.2006 _ 1.ª edição _ 144 pp //// 1. Drogas - 2. Legislação : Brasil ////

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2006

        1 usado

        R$ 21,90

        Drogas  - (comentários a Lei 11343/06)

        Drogas - (comentários a Lei 11343/06)

        Excelente estado. Novíssimo e higienizado.

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2006

        1 usado

        R$ 14,14

        Direitos e Garantias do Idoso

        Direitos e Garantias do Idoso

        EL_37/02 - Direitos e Garantias do Idoso: Doutrina, Jurisprudência e Legislação - Livro em excelente estado de conservação, 560 p.

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2008

        1 usado

        R$ 28,10

        Direitos e Garantias do Idoso

        Direitos e Garantias do Idoso

        EL_37/02 - Direitos e Garantias do Idoso: Doutrina, Jurisprudência e Legislação - Livro em excelente estado de conservação, 560 p.

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2008

        1 usado

        R$ 28,10

        Tóxicos - Reflexões Jurídicas

        Tóxicos - Reflexões Jurídicas

        Livro em excelente estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Bordas com leves sujidades. Algumas páginas e bordas com leves manchinhas amareladas devido ao tempo. Capa e lombada com suaves desgastes. Conteúdo perfeito!

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Leis Penais Especiais

        Leis Penais Especiais

        Algumas dessas leis constituem verdadeiros micro sistemas jurídicos .

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2006

        1 usado

        R$ 100,00

        Drogas - Comentarios a Lei N. 11343, de 23/8/06

        Drogas - Comentarios a Lei N. 11343, de 23/8/06

        Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006n8413

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Direitos e Garantias do Idoso

        Direitos e Garantias do Idoso

        brochura; grifos com caneta marcatexto ao longo do texto; bom estado

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Direitos e Garantias do Idoso

        Direitos e Garantias do Idoso

        Código: 2477634 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2011 Nº de páginas: 320 Formato: 16 x 23 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        1 usado

        R$ 40,00

        Leis Penais Especiais

        Leis Penais Especiais

        Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio e pontos de oxidação. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: y859

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2006

        1 usado

        R$ 19,89

        Tóxicos: Reflexões Jurídicas

        Tóxicos: Reflexões Jurídicas

        Análise Comparativa das Leis Ns. 6.368/1976 e 10.409/2002. Livro Novo, capa mole com 260 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        Roberto Mendes de Freitas Junior

        2005

        1 novo

        R$ 14,00

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