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Tutela Antecipada de Ofício
O presente livro aborda a possibilidade de se conceder, de ofício, a antecipação de tutela na hipótese tratada pelo art. 273, I, do Código de Processo Civil. Embora a maioria da doutrina siga a assertiva de que a antecipação de tutela somente é possível mediante requerimento, o autor demonstra, nesta obra, que é possível seja a antecipação concedida independentemente de requerimento da parte, espe...
2025

Tutela Antecipada de Ofício
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 20.01.20 - 20/01/2020 - SKU: ev2103846377
2009
1 usado
R$ 17,00

Mandado de Segurança - 5ª Edição - Volume 1 - Penal
Cod. 137423 / Direito / Brochura / 168 pg. / Carimbo de posse na página de rosto / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1990
1 usado
R$ 25,00

O Novo Processo Civil - Civil
Cod. 138625 / Direito / Brochura / 192 pg. / Civil / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo de posse na página de rosto
1995
1 usado
R$ 18,00

Mandado de Segurança - Vol. 1: Prática, Processo e Jurisprudência
Livro em estado ruim, com anotações e grifos feitos com caneta/marca texto, com sinais de manuseio e sujidade, capa e lombada com avarias, lateral de corte e páginas amareladas devido ao tempo.
1995
1 usado
R$ 6,00

Mandado de Segurança - 1995
Livro em médio estado de conservação. Alguns sinais de manuseio e desgaste e páginas amareladas. Sem grifos ou anotações.
1 usado
R$ 6,00

O Novo Processo Civil Comentarios aos Artigos 44
livro usado, esta com manchas amareladas no livro.
1995
1 usado
R$ 49,90

Mandado de Segurança 1: Prática, processo e jurisprudência
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta assinatura. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1993
1 usado
R$ 10,00

Prática, Processo e Jurisprudência
solicite foto-praça-est-1-pr-1
1993
1 usado
R$ 10,00

Mandado de Segurança Voume 1 Prática Processo Jurisprudência
livro 159 pags algumas oxidadas do tempo
1 usado
R$ 13,00

O Novo Processo Civil
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1995
1 usado
R$ 16,00

O Novo Processo Civil
Livro em bom estado de conservação, capa brochura, páginas, cortes, capa levemente amarelados e com leves pigmentos devido o tempo de uso, assinatura a caneta da antiga dona no corte inferior do livro, lombada com leves sinais de manuseio. " Comentários aos artigos alterados pelas leis: 8.950/94 , 8.951/94 , 8.952/94 e 8.953/94." 192p. L016
1995
1 usado
R$ 7,00

Mandado de Segurança
Livro usado em ótimo estado, levíssimos desgastes nas bordas e quinas, leves sinais de oxidação no corte e interior, miolo perfeito. 21x15 cm , 164 pág. , brochura. _PI6488978_
2003
1 usado
R$ 14,80

Prática, Processo e Jurisprudência
Livro em bom estado de conservação, com miolo levemente amarelado. Carimbo na primeiira página.
1990
1 usado
R$ 20,00

Mandado de Segurança (doutrina- Legislação- Jurisprudência- Prática)
(Brochura; Formato; 16x23 cm.; 170 pp) (Seminovo, Usado - Algumas Poucas Marcações a Lápis, Sem Outros Danos) (1ª Edição) Schmidt Júnior, Roberto Eurico./ Mandado de Segurança (Doutrina- Legislação- Jurisprudência- Prática).-- Roberto Eurico Schmidt Júnior.-- Curitiba: Editora Juruá, 1990.-- (Série: Prática, Processo, Jurisprudência; 1) (Mandado de Segurança; Direito Processual; Mandado de Segura...
1 usado
R$ 89,40

Prática, Processo e Jurisprudência: Mandado de Segurança - Vol. 1
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.1801.13 Embalado em filme de PVC. Com 158 páginas nítidas e amareladas. Formato: 16x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, livre de grifos ou anotações. Capa: Em bom estado
1995
1 usado
R$ 6,98