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Limites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo STF em controle concentrado e repercussão geral
A obra pretende examinar as normas judiciárias exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em expedientes de controle de constitucionalidade concentrado e difuso com repercussão geral e os limites impostos ao emprego de argumentos econômicos nas decisões prolatadas em matéria tributária. Amparados pelas lições do Constructivismo Lógico- Semântico, pela análise de material bibliográfico e jurispr...
EV Indica
A Luz Nos Olhos de Pedro
SKU: 26339573. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 32. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. - Imagens meramente ilustrativas.
2018
1 usado
R$ 18,00