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Execução Coletiva
A presente obra aborda, com certo detalhamento, questões ligadas a áreas pouco exploradas nos estudos publicados sobre Processo Coletivo. A execução do julgado é muitas vezes mais complexa e tortuosa que o próprio processo de conhecimento, porém não recebe da doutrina e da jurisprudência a atenção necessária. Todos os institutos e fundamentos do Processo Coletivo foram idealizados com o propósito ...
2025
Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
2020