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RESPONSABILIDADE CIVIL FUNÇOES PUNITIVA E PREVENTIVA
“As pesquisas do acadêmico e magistrado Ricardo Dal Pizzol foram feitas com base na doutrina e jurisprudência de países que adotam o civil law e o common law, os quais deram à responsabilidade civil, como é de trivial sabença, funções distintas no que concerne ao escopo corretivo ou punitivo.Enquanto os primeiros praticamente eliminaram a punição do âmbito da responsabilidade civil, os últimos a c...
EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022 “Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato não cumprido, a partir de uma abordagem singular e original da temática. Com efeito, a obra propõe a compreensão do instituto jurídico à luz de quatro questões fundamentais: (i) a história da exce...