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Direito e Crise Econômica: Limites da Racionalidade
Brochura; 254p.; 16x23cm
2016
1 novo
R$ 120,00
Direito, Sistemas Econômicos, Fatores de Produção e Migrações
Brochura; 351p.
2020
1 novo
R$ 190,00
Custos dos Direitos e Reforma do Estado
Capa dura; 310p.; O discurso em voga no sentido de que alguns dentre os direitos humanos não teriam como ser realizados, tendo em vista o custo que acarretam, bem como o próprio dado de implicarem a adoção de uma postura ativa por parte do estado que iria contra o movimento em prol da minimização deste, vem ser objeto de análise, tomada por metáfora uma tragédia grega do século V a.c., mediante o ...
2008
1 novo
R$ 130,00
Advocacia Pública e Direito Econômico: o Encontro das Águas
Brochura; 248p.; Nestes tempos em que, por um lado, a presença, em maior ou menor intensidade, do Estado em vários domínios -especialmente o econômico - vem a colocá-lo como partícipe necessário de um sem-número de relações jurídicas, sua configuração enquanto Estado de Direito vem a trazer à baila sua presença freqüente em juízo e a necessidade da especialização de um corpo de profissionais tanto...
2009
1 novo
R$ 72,00
Advocacia Pública: Mito e Realidade
Brochura; 199p.; Mais uma vez o brilhante advogado e jurisconsulto Ricardo Camargo contempla a comunidade acadêmica, a comunidade jurídica, a comunidade literária e os operadores do direito em geral com uma obra de extraordinária importância prática e teórica; Sumário: Introdução: Advocacia Pública Enquanto Função Essencial à Justiça; 1. Introdução; 2. O substantivo "advocacia"; 3. A advocacia com...
2005
1 novo
R$ 46,00
O Direito Exaurido: a Hermenêutica da Constituição Econômica
Subtítulo completo: A Hermenêutica da Constituição Econômica no Coração Das Trevas; Capa dura, ótimo estado, sem uso; 296p.; 16x23cm; Coração das trevas, de Joseph Conrad, a partir de seus aspectos literários e dos temas jurídicos concernentes ao meio ambiente, ao trabalho e à concorrência nele insertos, rende ensejo à discussão sobre os limites da racionalidade na sociedade do século XXI.
2011
1 novo
R$ 130,00
Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
Brochura; 212p.; Os Conceitos dos Direitos Econômicos Fundamentais em Debate: "Magister Non Dixit" - Ricardo A. L. Camargo; Direito Econômico: Ramo Autônomo do Direito Positivo e da Ciência Jurídica - Rafael Folador; Breves Considerações acerca de um Direito Processual Econômico - Nelso Molon Júnior; A Questão do Método no Direito em Geral e no Direito Econômico em Particular - Demetrius Barreto T...
2017
1 novo
R$ 120,00
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Capa dura; 544p.; 16x23cm; Prefácio: Em torno da Constituição Econômica: Arrumar a casa em Clave Jurídica, por Paulo Ferreira da Cunha; Ricardo Antônio Lucas Camargo: Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Coleção de te...
2015
1 novo
R$ 190,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Subtítulo: A Sobrevivência do Estado de Direito na Economia Atual; Brochura; 200p.; 17x24cm
2019
1 novo
R$ 80,00
A Empresa na Ordem Jurídico-econômica
Capa dura, excelente estado, sem uso; 335p.; Índice: A Empresa como Elemento da Produção; Implicações Práticas da Consideração da Empresa como Sujeito de Direito Econômico; A Personalidade da Empresa em Face de Seu Usufruto ou Penhora; A Falência como Consumação a Ser Fervorosamente Desejada.: Introdução; O produto da arrematação; Correção monetária; Multa e juros moratórios; Conclusão; Breves Apo...
2010
1 novo
R$ 130,00
Breve Introdução ao Direito Econômico
Brochura; 63p.; Obra em que se discute, à luz da doutrina e do direito positivo, a caracterização do Direito Econômico como ramo do Direito; Introdução: Caracterização dos Ramos do Direito; O Fato Econômico e o Direito; Valoração Jurídica do Fato Econômico; O Direito Econômico enquanto Ramo da Ciência Jurídica; Conclusão Preliminar; Bibliografia
1993
1 novo
R$ 55,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo no Brasil do Século XXI
Subtítulo: Constituição e política Econômica; Brochura; 456p.; Índice: Prefácio - Ingo Wolfgang Sarlet; Do Estado Mínimo, dos Bons Alemães e da Constituição - Ricardo Antonio Lucas Camargo: 1. Introdução; 2. Exposição e contextualização; 3. A organização da matéria; 4. Objeções; 5. Respostas às Objeções; 6. Histórico dos diálogos; Em Torno dos Aspectos Jurídicos da PEC 55 (Hoje, Emenda Constitucio...
2019
1 novo
R$ 190,00
Direito Econômico, Direito Internacional e Direitos Humanos
Brochura; 224p.; Em tempos de globalização da economia, a identificação do referencial jurídico para a adoção de medidas de política econômica, bem como as suas repercussões no âmbito do Direito Internacional e na própria compreensão dos direitos humanos, vem a ser a principal preocupação desta obra. O desafio proposto é tratar temas como as tensões poder econômico público/poder econômico privado,...
2006
1 novo
R$ 100,00
Direito Econômico e Direito Administrativo: o Estado e o Poder
Subtítulo completo: O Estado e o Poder Econômico; Brochura, excelente estado; 200p.; A partir da polêmica acerca de constituir ou não o direito econômico ramificação do Direito Administrativo, a obra mostra, pelo estudo de temas comuns a ambos, que, embora se trate de ramos distintos do direito, não há, necessariamente, entre eles, relação de exclusão, mas sim de complementariedade e, mediante est...
2006
1 novo
R$ 83,00
Direito Econômico, Direitos Humanos e Segurança Coletiva
Brochura; 408p.; Recordando a advertência de Carlos Maximiliano, segundo a qual quem somente conhece o Direito nem mesmo a este conhece, o autor se propõe, a partir de um encontro entre a Literatura, o Direito, a Filosofia e a Economia, a uma reflexão sobre os problemas da insegurança na vida atual e as suas relações com a ordem jurídico-econômica, trabalhando, como metáfora, uma tragédia grega es...
2007
1 novo
R$ 165,00
O Capital na Ordem Jurídico-econômica
Brochura; 308p.; 15x22cm; Índice: Introdução; A flexibilização das Operações no Mercado de Capitais: A Alienação do Poder de Controle nas Companhias Abertas Dependentes de Autorização Governamental e a Desvinculação entre o Direito de uso dos Terminais e as Ações a Ele Correspondentes; Ainda o Problema da Nacionalidade do Capital; A Remessa de Lucros para o Exterior em um Julgado do STJ; Questões ...
1998
1 novo
R$ 130,00
Breve Introdução ao Direito Econômico
Brochura; 64p.; 16x22cm; Obra em que se discute, à luz da doutrina e do direito positivo, a caracterização do Direito Econômico como ramo do Direito; Introdução: Caracterização dos Ramos do Direito; O Fato Econômico e o Direito; Valoração Jurídica do Fato Econômico; O Direito Econômico enquanto Ramo da Ciência Jurídica; Conclusão Preliminar; Bibliografia
1993
1 novo
R$ 55,00
O Capital na Ordem Juridico Economica *
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1998
1 novo
R$ 120,00
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Ricardo Antônio Lucas Camargo: Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Coleção de teses no enfrentamento de casos práticos e debates teóricos acerca de temas econômicos presentes na Constituição.
2015
1 novo
R$ 30,00
Direito, Sistemas Econômicos, Fatores de Produção e Migrações
Sistematização, Método, parâmetros e objetivações.
2020
1 novo
R$ 190,00
Custos dos Direitos e Reforma do Estado
Novo. Capa dura. 16x23 cm. 310 págs.
2008
1 novo
R$ 69,90
Midia e a Constituição, A
SUMÁRIO Prefácio 1.Introdução 2.As extemalidades no contexto das falhas de mercado 3.Extemalidades na comunicação social 4.As extemalidades da programação dos meios eletrônicos de comunicação social como problema jurídico 5.0 papel do Direito E conômico 6.Considerações finais Bibliografia Índice Remissivo
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Econômico da Comunicação Social
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2016
1 novo
R$ 100,00
Trabalho no Estatuto da Cidade
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2017
1 novo
R$ 120,00
Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
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2016
1 novo
R$ 120,00
Construção Jurídica do Estado Mínimo no Brasil do Século XXI
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2019
1 novo
R$ 190,00
Racionalidade, Direito e ComunicaÇÃo
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2017
1 novo
R$ 55,00
Direito e Crise Econômica
Direito e Crise Econômica: limites da racionalidade
2017
1 novo
R$ 120,00
Política Econômica Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Política Econômica Ordenamento Jurídico E Sistema
2019
1 novo
R$ 98,00
Fundamentos Constitucionais da Política Econômica
Exame do fundamento das medidas de política econômica no contexto do Estado de Direito.
2016
1 novo
R$ 63,00
Direito Financeiro
SKU: 27442913. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 174 pags., lomb. verde Dep
2020
1 novo
R$ 85,00
Direito Financeiro
SKU: 27442917. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 174 pags., lomb. verde Dep
2020
1 novo
R$ 85,00
Direito Financeiro
SKU: 27442920. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 174 pags., lomb. verde Dep
2020
1 novo
R$ 85,00
Constituição Econômica Conflitos de Interesse e Conceitos
SKU: 27982247. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 543. P8 - C. / Livro novo, ainda no plástico. Lombada verde.
2015
1 novo
R$ 160,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Direito Social/ Função Urbanística
2017
1 novo
R$ 83,00
Direito Exaurido: a Hermenêutica da Constituição Econômica no Coração
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2011
1 novo
R$ 30,00