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Direito Econômico - Aplicação e Eficácia
Direito Econômico - Aplicação e Eficácia - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 559 páginas. MV 04/2019
2001
1 novo
R$ 99,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 135 pgs. 19/420
2017
1 novo
R$ 83,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 135 pgs. 19/420
2017
1 novo
R$ 83,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 135 pgs. 19/420
2017
1 novo
R$ 83,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 135 pgs. 19/420
2017
1 novo
R$ 83,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 135 pgs. 19/420
2017
1 novo
R$ 83,00
Curso Elementar de Direito Econômico
Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 528 pgs. 01/820
2014
1 novo
R$ 125,00
Regime Jurídico Geral e Especial da Atividade Econômica no Brasil
Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 174 pgs. 11/820
2015
1 novo
R$ 74,00
Curso Elementar de Direito Econômico
Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 528 pgs. 01/820
2014
1 novo
R$ 125,00
Fundamentos Constitucionais da Política Econômica
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 103 pgs. 11/820
2016
1 novo
R$ 63,00
Fundamentos Constitucionais da Política Econômica
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 103 pgs. 11/820
2016
1 novo
R$ 63,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 24/820
2019
1 novo
R$ 98,00
Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder Econô
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 144 pgs. 24/820
2007
1 novo
R$ 50,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 214 pgs. 24/221
2017
1 novo
R$ 120,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 214 pgs. 24/221
2017
1 novo
R$ 120,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 214 pgs. 24/221
2017
1 novo
R$ 120,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 214 pgs. 24/221
2017
1 novo
R$ 120,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 214 pgs. 24/221
2017
1 novo
R$ 120,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 214 pgs. 24/221
2017
1 novo
R$ 120,00
ICMS e Equilíbrio Federativo na Constituição Econômica
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 68 pgs. 11/321
2008
1 novo
R$ 40,00
ICMS e Equilíbrio Federativo na Constituição Econômica
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 68 pgs. 11/321
2008
1 novo
R$ 40,00
ICMS e Equilíbrio Federativo na Constituição Econômica
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 68 pgs. 11/321
2008
1 novo
R$ 40,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 24/820
2019
1 novo
R$ 98,00
ICMS e Equilíbrio Federativo na Constituição Econômica
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 68 pgs. 11/321
2008
1 novo
R$ 40,00
ICMS e Equilíbrio Federativo na Constituição Econômica
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 68 pgs. 11/321
2008
1 novo
R$ 40,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 24/820
2019
1 novo
R$ 98,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 24/820
2019
1 novo
R$ 98,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 24/820
2019
1 novo
R$ 98,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 24/820
2019
1 novo
R$ 98,00
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico-econômico Brasileiro
Discussão sobre os poderes das agências de regulação no contexto da reforma do Estado; Brochura; 112p.
2000
1 novo
R$ 45,00
Os Meios de Comunicação no Direito Econômico
Brochura; 152p.; A preocupação com o exercício do poder econômico pelas empresas voltadas à exploração da comunicação social rendeu ensejo à elaboração deste livro, no qual se analisa, precisamente, o caráter da mídia como empresa, bem como o problema da dimensão da liberdade de imprensa, desde a sua confusão com a liberdade da empresa jornalística até a sua conversão em liberdade para criar fatos...
2003
1 novo
R$ 74,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Subtítulo: Direito Social/Função Urbanística; Capa dura; 135p.; Índice: O lazer enquanto direito social; O lazer enquanto função urbanística; Os equipamentos comunitários e o lazer; Limitações do lazer no aspecto urbanístico; A atuação do Poder Público na proporção do lazer no contexto da política urbana
2017
1 novo
R$ 83,00
Icms e Equilíbrio Federativo na Constituição Econômica
Brochura; 68p.; 16x23cm; Os estudos que compõem esta obra são: Federalismo e Competência Tributária no Brasil; A alíquota na Estrutura da norma Tributária; Direito Tributário e Direito Econômico; O Diferencial de Alíquotas; A Razão de ser do Diferencial de Alíquotas. Além de outros temas abordados.
2008
1 novo
R$ 40,00
Interpretação Jurídica e Estereótipos
Brochura; 144p.; Discussão sobre o papel que os estereótipos eventualmente podem desempenhar no momento da interpretação dos textos normativos; Ricardo Antônio Lucas Camargo é Doutor em Direito Econômico pela UFMG, Procurador do Estado do RS, Professor da UFRGS; Sumário: Prefácio Paulo Torelly; Nota Inicial; Interpretação: Um Problema Universal; Refletindo Sobre a Formação da Cultura como Ponto de...
2003
1 novo
R$ 83,00
A Mídia e a Constituição: Programação de Rádio e Tv
Subtítulo completo: Programação de Rádio e TV e suas Externalidades; Brochura; 175p.; 16x23cm; Estudo sobre o regime da radiodifusão sonora e imagens, nos setores privado, estatal e público, e das externalidades versadas no texto da Constituição Federal de 1988; Sumário: Prefácio; 1.Introdução; 2. As externalidades no contexto das falhas de mercado; 3. Externalidades na comunicação social; 4. As e...
2013
1 novo
R$ 83,00
Ordem Jurídico-econômica e Trabalho
Brochura; 176p.; Sumário: O Trabalho como Fator da Produção; O trabalho e a contribuição da filosofia idealista; O problema do desemprego ante o Direito; A política econômica do expurgo e o seguro-desemprego; O subemprego e a nacionalização do trabalho; A Inserção do Trabalho do Preso no Processo Produtivo: Uma Interface do Direito Econômico com a Execução Penal; A Valorização do Trabalho como Com...
1998
1 novo
R$ 83,00
Racionalidade, Direito e Comunicação: Desafios do Século XXI
Subtítulo completo: Desafios do Século XXI - Diálogos; Brochura; 60p.; 16x23cm; Sumário: Introdução; Considerações acerca de uma Posição Desencantada do Sociólogo Norte-Americano Charles Wright Mills; Colóquio sobre a Venezuela sob Maduro; Reflexões a partir de Umberto Eco sobre o Fascismo; Weber e Arendt como bases para a Leitura Do Pensamento; Jurídico e Filosófico da Contemporaneidade
2017
1 novo
R$ 55,00
Economia Política para o Curso de Direito
Brochura; 304p.; 16x23cm; Obra didática, destinada especificamente ao estudante de Direito, indicando os temas econômicos que terão maior repercussão no cotidiano das profissões jurídicas; Sumário: Apresentação: Luiza Helena Moll; 1. Introdução; 2. Noções Fundamentais; 3. Necessidade; 3.1. Conceito; 3.2. Classificação; 3.3. Aplicações no Direito; 4. Bem; 4.1. Conceito; 4.2. Classificação; 4.3. Apl...
2012
1 novo
R$ 123,00
Fundamentos Constitucionais da Política Econômica
Brochura; 103p.; Exame do fundamento das medidas de política econômica no contexto do Estado de Direito
2016
1 novo
R$ 63,00
Direito Econômico: Aplicação e Eficácia
Brochura; 548p.; O autor se propõe demonstrar as relações entre o direito econômico e o direito processual, sem, entretanto, resvalar para existência de um direito processual econômico. Tomando como princípio a indissocialidade entre as medidas de política econômica e os atos jurídicos que as vinculam, procura traçar a relação entre a formulação e execução de tais medidas com o devido processo leg...
2001
1 novo
R$ 190,00
Curso Elementar de Direito Econômico
Capa dura; 525p.; O livro tem ainda um rico conteúdo e por consequência discorre sobre as vigas mestras do Direito Econômico, ou seja: o seu conceito; suas regras, normas e princípios; suas divisões; a famosa Constituição Econômica; o cruel papel estatal na vida econômica; o indispensável planejamento público voltado ao desenvolvimento; os seus importantes institutos (Produção, circulação, reparti...
2014
1 novo
R$ 130,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Brochura; 214p.; 16x23cm; Sumário: Meio ambiente de trabalho e edificações; Trabalho como função urbanística e consumo; Trabalho, urbanismo, questão social e sustentabilidade; A cidade como espaço de desenvolvimento de atividade econômica e a articulação entre a política e o desenvolvimento urbano e a política econômica geral; O trabalho como função urbanística e a competência municipal; Planejame...
2017
1 novo
R$ 120,00
Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder
Título completo: Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder Econômico; Brochura; 144p.; 15x21cm; O recente tema da nacionalização, pela Bolívia, dos hidrocarburetos, atingindo diretamente os interesses da Petrobras, por alguns veículos de comunicação, foi havido como um afronta à soberania nacional e, por pouco, não se utilizou a expressão que traduziu durante muito tempo a f...
2007
1 novo
R$ 83,00
Regime Jurídico Geral e Especial da Atividade Econômica no Brasil
Capa Dura; 174p.; 16x23cm; Exame do tratamento, pela Constituição, dos setores econômicos privado e público, bem como das disposições gerais e especiais por ela dedicadas ao tema; Índice: Prefácio de Eros Roberto Grau; Introdução; 1. Conceituação de atividade econômica; 2. Regime geral da atividade econômica; 3. Atividades econômicas sujeitas a regime jurídico especial; 4. As funções econômicas do...
2015
1 novo
R$ 74,00