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Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2024
Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu
Livro em otimo estado de conservação, 224 paginas.
2012
1 usado
R$ 49,90
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu
brochura; 223p.; 16x23cm; a união europeia atualmente promove estudos no sentido de encontrar espaço para implantar no território comum europeu programas, cujo objetivo principal é a liberdade, a segurança e a justiça na jurisdição da união europeia.(.) a importante obra do autor que revela méritos doutrinários, ganha ainda grande relevância em face de ser editada em um momento que se pretende con...
2012
1 novo
R$ 100,00