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Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
2021
Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu
SKU: 32005794. COD.INTERNO: 9788575255902 / ISBN: 9788575255902 / Livro em bom estado de conservação, porem contem assinatura do antigo dono na 1ª pagina a caneta, paginas com grifos a caneta.
2012
1 usado
R$ 68,00
Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu
Livro em otimo estado de conservação, 224 paginas.
2012
1 usado
R$ 49,90
Fun??o Social da Sucess?o: Tutela E Limites ? Autonomia Privada Na Sucess?o Causa Mortis
A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a dignidade humana e o direito de propriedade. A base firmada na dignidade humana é ainda mais expressiva quando se considera que, no contexto da Constituição de 1988, a herança é um direito fundamental. Já a base no direito de propried...
2021
1 novo
R$ 134,90
Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu
brochura; 223p.; 16x23cm; a união europeia atualmente promove estudos no sentido de encontrar espaço para implantar no território comum europeu programas, cujo objetivo principal é a liberdade, a segurança e a justiça na jurisdição da união europeia.(.) a importante obra do autor que revela méritos doutrinários, ganha ainda grande relevância em face de ser editada em um momento que se pretende con...
2012
1 novo
R$ 100,00