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A Coisa Julgada No Controle De Constitucionalidade Abstrato: De Acordo Com O Novo Cpc
O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionalidade e sua inexistência no controle concentrado de constitucionalidade. No Capítulo 1 aborda com profundidade o controle abstrato de constitucionalidade no Direito brasileiro, desde os aspectos históricos, até a análise mais detalhada dos instrumentos que a Constituição de 1988 disponibiliza para...
Decisão judicial
É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam “difíceis” (hard cases), idênticas o...
2019
Manual de direito processual civil - 2ª edição de 2019
Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor. Busca-se desmistificar e esclarecer os temas, quer sejam simples, quer sejam cercados de mistério, apresentando exemplos, julgados e casos concretos, quadros sinótic...
2019
A Relativização Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal - O Caso Das Ações Declaratórias De (in)constitucionalidade E
ID=284894A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: com poucos riscos/grifos a grafite. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 204. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 35,00
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - KRUGER THAMAY
Livro em bom estado de conservação sem grifos ou rasuras, porem capa com pequenas avarias e alguns vinco.
2019
1 usado
R$ 78,00
A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal
Livro em bom estado, sem avarias, possui dedicatória pequena na primeira folha do autor do livro. M.A.
2013
1 usado
R$ 29,90
Manual de Direito Processual Civil
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 La00Q / Código: q4980
2018
1 usado
R$ 59,99
Direito Processual Civil
SKU: 22919262. Condição: USADO. . Livro com sinais de manuseio.com grifos.Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o País. Neste volume o autor trata sobre Direito Administrativo. Cada volume contém não apenas as conceitua...
2015
1 usado
R$ 60,00
Manual de Direito Processual Civil
SKU: 27889821. Condição: USADO. . Cod. 505991 / Direito / Brochura / ISBN: 9788547231972 / ESTANTE: DIREITO CIVIL Obs: livro em excelente estado / estado de novo / a.b. / sinopse: Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro ...
2018
1 usado
R$ 80,00
Manual de Direito Processual Civil
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: t696
2018
1 usado
R$ 49,90
A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de Jorge Miranda “A atualidade do tema, da estabilidade das decisões no controle abstrato de constitucionalidade, e a pr...
2024
Manual De Direito Processual Civil - 3ª Edição 2020
Data de fechamento: 06/01/2020 - Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor. Busca-se desmistificar e esclarecer os temas, quer sejam simples, quer sejam cercados de mistério, apresentando exemplos, julgados e ...
1969
A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O que desde logo chama a atenção é que, À guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a Coisa Julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de Relativização da Coisa Julgada nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo;o controle difuso e o abstrato; a legitima...
2013
1 novo
R$ 70,00
Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato
"“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de Jorge Miranda “A atualidade do tema, da estabilidade das decisões no controle abstrato de constitucionalidade, e a profund...
2017
1 novo
R$ 43,20
Manual de Direito Processual Civil
Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor. Busca-se desmistificar e esclarecer os temas, quer sejam simples, quer sejam cercados de mistério, apresentando exemplos, julgados e casos concretos, quadros sinótico...
2018
1 novo
R$ 70,00
Manual de Direito Processual Civil
SKU: 28648753. Condição: NOVO. Página: 768. Brochura, 768 páginas. Livro Novo!; Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor. Busca-se desmistificar e esclarecer os temas, quer sejam simples, quer sejam cercados ...
2018
1 novo
R$ 105,00
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 59,50
Relativizacao Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribun
Livro 100% novo - EAN 9788573488432
1 novo
R$ 52,87
Decisão Juducial
SKU: 31837324. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo, lacrado!!
2019
1 novo
R$ 34,90