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Curso de execução penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que ...
2017
Crimes ambientais - 4ª edição de 2017
A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e ...
2017
Curso de Processo Penal - 8ª edição 2023
O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor, membro do Ministé...
2023
Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime...
2017
Curso de processo penal - 5ª edição de 2019
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor membro do Ministéri...
2019
Crimes de trânsito - 6ª edição de 2017
A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.281/2016 e 13.290/2016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito brasileiro à luz da doutrina e da jurisprudência. Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302); o crime de ...
2017
Curso de Processo Penal - 7 ª Edição 2021
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministér...
2021
Curso de execução penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que ...
2018
Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas - 2ª edição de 2012
As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as mudanças e as repercussões dos pontos polêmicos da matéria em âmbito processual e penal, vale-se o autor da peculiar didática e clareza na exposição e de cri...
2012
Crimes de Trânsito - 7ª Edição 2024
A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro à luz da doutrinae da jurisprudência.Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direçãode veículo automotor (art. 302); o crime de ...
Curso de Execução Penal - 22ª Edição 2025
p>Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, ...
Curso de execução penal - 17ª edição de 2019
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
2019
Curso de Processo Penal - 6ª Edição 2020
Data de fechamento: xxx/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros publicados pela Editora Saraiva – Curso de execução penal, Tóxicos, Crimes de trânsito, Código de Processo Penal comentado etc. –, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional.Este Curso te...
2020
Crimes contra a dignidade sexual
A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e P...
2015
Tóxicos
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a r...
Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2015
É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizad...
2016
Execução penal - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
1969
Lei de Drogas - 12ª Edição 2021
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a r...
2021
Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e...
2011
Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo - 2ª edição de 2018
Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de ...
2018
Curso de Execução Penal - 18 ª Edição 2021
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
1969
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
2017
Curso de Execução Penal - 13ª Edição
Livro capa dura, bom estado , bordas amareladas pela ação do tempo, com 376 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 88 / 3
2015
1 usado
R$ 65,00
Curso de Execução Penal - 19ª edição 2022
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de RenatoMarcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanálise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complex...
Curso de processo penal
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do
2017
Lei de Execuçao Penal Anotada 4a Ediçao Reformulada Revista
Otimo!sem uso, 463 oags limpas leva carimbo de cortesia
2013
1 usado
R$ 40,00
Crimes de Trânsito Anotaçoes e Interpretaçao 4a Ediçao
Otimo!!258 pags brancas e limpas 14x21 leva carimbo de cortesia
2013
1 usado
R$ 25,00
Tóxicos Lei N. 11. 343 de 23 de Agosto de 2006/6a Ediçao
Otimo, corte lateral leva carimbo com nome, 545 pags sem grifos, leves sinais de manuseio 14x21 capa preta
2009
1 usado
R$ 30,00
Lei de Execução Penal-3ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo. 05/08/2021 NA
2009
1 usado
R$ 11,66
Crimes de Transito
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e marcas de oxidação no corte das páginas
2013
1 usado
R$ 15,00
Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares
Em muito bom estado, poucos sinais de manuseio e algumas manchas no corte das páginas
2003
1 usado
R$ 75,00
Estatuto do Desarmamento
Livro em bom estado de conservação; 1221. ATENÇÃO: se sua opção for boleto bancário aguarde nossa confirmação em estoque para pagamento.
2009
1 usado
R$ 24,99
Curso de Execução Penal
ID 1491738 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2011
1 usado
R$ 17,89
Lei de Execucao Penal Anotada e Interpretada
exemplar em bom estado de conservaçao, com bordas a primeira e ultima pagina levemente amareladas devido ao tempo
2006
1 usado
R$ 12,99
Curso de Execução Penal -5ª Edição
Livro em bom estado de conservação; marca de dobra na capa; conteúdo sem grifos ou anotações. 314 páginas. 5ª edição . Revista e atualizada de acordo com as Leis nº 11.464/2007 (altera a Lei de Crimes Hediondos) e 11.466/2007 (sobre telefone celular em estabelecimento penal). EF 04 - P 1
2007
1 usado
R$ 10,54
Tóxicos Anotadas e Interpretadas
cód da loja 70591
2005
1 usado
R$ 42,24
Tóxicos
Livro brochura em ótimo estado com grifos marca texto de cor verde com 587 PÁGINAS. OBS: 5ª edição
2008
1 usado
R$ 10,00
Prisões Cautelares, Liberdade Provisória, e Medidas Cautelares Restrit
Livro brochura em excelente estado com 365 páginas.
2011
1 usado
R$ 10,00
Curso de Processo Penal
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e nem rasuras. (foto ilustrativa)
1 usado
R$ 64,90
Tóxicos 6 Edição
livro com 544 paginas capa dura em bom estado de conservação o livro tem o nome do doma na lombada codigo 31884 nao tem anotaçoes civil
2009
1 usado
R$ 35,00
Tóxicos
Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 nova Lei de Drogas. Anotada e interpretada. Quinta edição. Livro brochura, bem conservado, 587 páginas.
2008
1 usado
R$ 29,90