Legislação criminal especial comentada

Conforme: - Novo Código de Processo Civil - 2015; - Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio; - Audiência de Custódia: PLS 554/2011; - Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo; - Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal; - Lei n. 13.008/14: nova redação dos crimes de descaminho e contrabando; - Lei n. 12.984/14: tipifica a conduta de discriminação c...

Conforme: - Novo Código de Processo Civil - 2015; - Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio; - Audiência de Custódia: PLS 554/2011; - Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo; - Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal; - Lei n. 13.008/14: nova redação dos crimes de descaminho e contrabando; - Lei n. 12.984/14: tipifica a conduta de discriminação c...

Livro usado em regular estado de conservação com grifos sem rasuras capa com sinais de uso folhas e contra capa inicial e final levemente amareladas sinais de dobras nas pontas escrito a lapis desgaste e sujidade na capa e no corte pontos de oxidacao mas nada que comprometa seu uso nem sua leitura .Quantidade de Páginas 982 EST 200 Cris

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SKU: 26007841. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.551. Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. 1551 páginas.

SKU: 26002591. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 510. Livro em bom estado para leitura. Capa e contracapa com leves manchas e marcas superficiais, leve amasso nas pontas, bordas com manchas e marcas de armazenamento, amasso na orelha interna, folha de rosto arrancada, marcas de dobra em algumas páginas. Imagem ilustrativa. 510p.

SKU: 21242285. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, Ótimo estado, sem rasuras Loc: Penal

SKU: 21901889. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, usado, com sujidades, em ótimo estado. loc processo penal/ estoque primeiro andar

SKU: 22523966. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, ótimo estado, sem rasuras, leves sujidades.

SKU: 23431515. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. ótimo estado, capa dura, sem rasuras. Edição revista, ampliada e atualizada. Loc diversos / estoque 1º andar

SKU: 24667680. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.192. capa dura, ótimo estado de conservação, com assinatura, marcas de uso.

SKU: 25196497. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.262. Livro em ótimo estado de conservação, capa dura, sem rasuras

SKU: 26418544. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 448. Brochura, livro em ótimo estado de conservação, com leves sujidades nos cortes e na capa, com assinatura à caneta do antigo dono. A Editora Impetus tem o prazer de lançar o Manual de Competência Criminal, do autor Renato Brasileiro de Lima. A obra oferece um excelente material para o estudo da competência penal. O livro está devid...

SKU: 28305010. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 975. 4ª EDIÇÃO REVISTA , AMPLIADA E ATUALIZADA, LIVRO EM BOM ESTADO, (L)

SKU: 30351724. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.328. Livro em bom estado de conservação. No entanto apresenta alguns grifos e algumas anotações!

SKU: 28340935. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 979. capa dura, usado, em bom estado, sem rasuras, leves sujidades, paginas em bom estado, grifos a caneta, sem anotaçoes, sinias de uso, loc. direito penal.

SKU: 27611639. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 560. P2/L * Perfeito estado d conservação, livre d danos e rasuras. Lomb verde

SKU: 27727561. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.935. P12 - L. / Livro em ótimo estado, sem grifos ou manchas. Corte levemente sujo. Lombada vermelho e preto.

SKU: 27443889. Condição: USADO. . Livro capa dura, em ótimo estado, com 1881 pags. lomb. laranja/cinza P3-L

SKU: 27441306. Condição: USADO. . livro em bom estado, livre de danos e rasuras, contém 1262 páginas, capa dura, lombada laranja. (P2/L)

SKU: 26200704. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.264. Livro usado, em bom estado de conservação. Pequeno arranhado na capa. Carimbos nas bordas.

SKU: 28871237. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 477. (P2/L). Livro em ótimo estado, livre de danos e rasuras, 477 pag., brochura, lomb azul claro.

SKU: 23730444. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. seminovo em bom estado cortes com amarelamento primeira folha com risco a canetao 13/02/2019

SKU: 23769016. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 509. Livro usado, em bom estado de conservação. Grifos de caneta marca texto e rasuras a lápis. 2° Edição, revista, ampliada e atualizada.

SKU: 26840027. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 976. Livro usado, com leve sujidade nos cortes. 18/02/2022

SKU: 30651371. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, ótimo estado, sem rasuras, leves sujidades, sinais de uso.

SKU: 29020157. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras. Capa, brochura e bordas levemente desgastadas, com sinais de manuseio. Apresenta sujidade no corte, guardas e capa. Exemplar com vincos e com sinais de oxidação LOC Penal

SKU: 26149352. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 560. Bom estado de conservação; 560p.; brochura; sem riscos, rabiscos ou rasuras. " Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial dos T...

SKU: 26215798. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 1.326. SINAIS DE MANUSEIO, ASSINATURA NOS CORTES, COM GRIFOS E ESCRITAS, 1326 PÁGINAS.

SKU: 31155525. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.566. 7º edição, capa dura em bom estado, com marcas de uso.

SKU: 28633047. Condição: USADO. Página: 0. Excelente estado/ Brochura/ Numero de Páginas:465 / . Formato: Capa/miolo/lombada firmes e íntegros. Páginas limpas e claras, isentas de riscos, rabiscos e danos textuais.O autor procura expôr em sua obra as principais alterações produzidas pela Lei nº 12.403/11. Além das mudanças, as diversas espécies de prisão cautelar e de liberdade provisória são abo...

SKU: 27895394. Condição: USADO. . Cod. 519487 / Direito / Capa Dura / ISBN: 9788577619894 / ESTANTE: DIREITO PENAL / obs: livro em bom estado de conservação / com leves sujidades na quina inferior das páginas pelo manuseio / com várias frases grifadas a caneta marca texto de cores diversas / 2ª edição / Sinopse: De acordo com as Leis: 12.830/13: Investigação conduzida pelo Delegado de Polícia 12.8...

SKU: 27895902. Condição: USADO. . Cod. 520579 / Direito / Capa Dura / ISBN: 9788544212899 / ESTANTE: DIREITO PENAL / obs: livro em ótimo estado de conservação / 5ª edição / jpr / Sinopse: Inclui: - Mais de 3.000 precedentes do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial - Cases da Corte Interamericana de Direitos ...

SKU: 27889781. Condição: USADO. . Cod. 505867 / Direito / Capa Dura / ISBN: 9788544225493 / ESTANTE: DIREITO PENAL Obs: livro em excelente estado / estado de novo / Leve escurecimento na borda das páginas inferior causada pela armazenagem / a.b. / sinopse: 4ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada DESTAQUE: - Com mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas CONFORME: - Lei 13.793/2019, ...

SKU: 31460337. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.640. P3/L* Capa dura, com pgs grifadas, 1640pgs. Lombada preta/azul

SKU: 31514900. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 628. Livro em ótimo estado, sem grifos ou anotações.

SKU: 31615922. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado em muito bom estado, não há grifos.

SKU: 31616000. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado em bom estado, cortes com alguma sujidade, folha de guarda comdedicatória a caneta com o nome borrado com corretivo, grifos em algumas linhas de poucas páginas.

SKU: 22162733. Condição: USADO. Página: 628. Livro em Bom Estado de Conservação; Miolo Perfeito---conteúdo Preservado; Texto Completamente Preservado, Livre de Grifos, Riscos, Sublinhados, Anotações, Etc.; Capas Íntegras e em Bom Estado, Porém com Sinais de Armazenamento/tempo e Desgastes nas Extremidades, Arestas e Orelhas.há um Desgaste/rasgo na Parte Inferior da Orelha da 4ª Capa!!!; Folhas Cla...

SKU: 22985486. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com leves sinais de armazenamento;---apresenta um pequeno rasgo na parte superior da 1ª capa---; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de arma...

SKU: 24608748. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação;***apresenta rabisco de canetinha preta no corte inferior do livro!!!===1ª edição===livro usado!!!===miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais...

SKU: 30176149. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 5ª edição revista, atualizada e ampliada ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento; capa dura; 18x25cm; 2016 págs; isbn: 9788544234723; livro em português; cód.sep: 264098 / cód.int: 261743

SKU: 30916535. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em muito bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento; brochura; 16x23cm; 592 págs; isbn: 9786556800219; livro em português; cód.sep: 286467 / cód.int: 284112