O Direito Desportivo é um ramo do Direito multidisciplinar, que tem o objetivo de estabelecer e regulamentar as regras e parâmetros legais que norteiam as práticas esportivas. Além disso, desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos e na proteção de atletas, clubes e patrocinadores. Com o advento de novas e importantes legislações no Brasil, tais como a Nova Lei das Apostas Esporti...

Este livro tem como objetivo apresentar uma visão atualizada e abrangente do Direito Desportivo no Brasil. Os capítulos foram elaborados por renomados especialistas no assunto, que abordam desde os conceitos básicos da disciplina até as questões mais complexas e atuais que envolvem o esporte no país. O livro apresenta uma análise aprofundada da legislação esportiva brasileira, incluindo as leis...