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Musculação e fisiculturismo na legislação esportiva
O livro Musculação e Fisiculturismo à Luz do Artigo 75 da Lei 14.597/2023 oferece uma análise inédita sobre o reconhecimento jurídico dessas modalidades como práticas esportivas legitimadas no ordenamento brasileiro. Com base na nova Lei Geral do Esporte, especialmente no artigo 75, a obra examina os impactos legais, sociais e institucionais da profissionalização dos treinadores de musculação e fi...
2025
Além das linhas - O direito desportivo e o mundo do esporte
O Direito Desportivo é um ramo do Direito multidisciplinar, que tem o objetivo de estabelecer e regulamentar as regras e parâmetros legais que norteiam as práticas esportivas. Além disso, desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos e na proteção de atletas, clubes e patrocinadores. Com o advento de novas e importantes legislações no Brasil, tais como a Nova Lei das Apostas Esporti...
Direito desportivo
Este livro tem como objetivo apresentar uma visão atualizada e abrangente do Direito Desportivo no Brasil. Os capítulos foram elaborados por renomados especialistas no assunto, que abordam desde os conceitos básicos da disciplina até as questões mais complexas e atuais que envolvem o esporte no país. O livro apresenta uma análise aprofundada da legislação esportiva brasileira, incluindo as leis...
MUSCULACAO E FISICULTURISMO NA LEGISLACAO 2025
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