A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na vivência das dificuldades e vicissitudes da tarefa legislativa resulta em um trabalho diferenciado, que provoca a reflexão, estimula controvérsias e concordâncias e o estudo da Ciência Penal.Em uma abordagem didática, clara e crítica dos temas, a obra se destina a auxiliar na formação dos estudantes e...

Uma prestigiada intelectual é obrigada a conviver com o súbito sucesso da filha, uma nova estrela de televisão. Uma estudante se vê finalmente livre quando é presa por tentativa de assassinato. Uma designer sofre com um marido truculento eencontra um novo amor. Essas são algumas das situações desta obra, primeiro livro de ficção de Miguel Reale.

O livro ora apresentado reúne a pesquisa realizada ao longo do tempo, sendo mais do que um Manual, um convite à reflexão acerca dos caminhos do Direito Penal contemporâneo, adentrando na análise da teoria e filosofia do Direito Penal, bem como dos institutos da estrutura do crime, em uma visão coerente do conceito de crime e da finalidade da pena. Instigante, a obra é apropriada ao estudante qu...

O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da ex...

O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da ex...

O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da ex...

O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica. Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da ex...