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Concessão florestal
A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administra...
2025
Previdência dos servidores públicos
Esta obra apresenta uma análise aprofundada da Previdência Social dos servidores públicos, com ênfase ao regime próprio e ao recentíssimo regime de previdência complementar instituído, até o momento, no âmbito da União Federal, pela Lei Federal n º 12.618, de 30.04.2012, e no Estado de São Paulo, pela Lei nº 14.653, de 22.12.2011. Partindo da abordagem de assuntos pouco debatidos na doutrina juríd...
2014
Previdência dos Servidores Públicos
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e ondulações de umidade.
2013
1 usado
R$ 20,00
Concessão Florestal
livro em ótimo estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem grifos ou rasuras capa e miolo em bom estado de conservação 373 páginas .
2013
1 usado
R$ 22,42
Concessão Florestal
brochura 376 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2013
1 novo
R$ 45,75