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IPCJ - Instituto Paulista de Ciências Jurídicas ministro Raphael de Barros Monteiro
O Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro originou-se de um grupo de estudos composto de advogados e concursandos. a maioria deles hoje Juízes de Direito e Promotores Públicos. que. a partir de meados dos anos 1990. reuniam-se para aprofundar o estudo do Direito. Nesses encontros. desde o início realizados na biblioteca que fora do Ministro Raphael de Barros Mo...
2016
Negócio Jurídico
O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento d...
2025