Dos alimentos

Inventários , partilhas, arrolamentos e testamentos

Mediação e conciliação no novo cpc

O Direito de Vizinhança, inserido no âmbito do Direito Civil, desempenha um papel essencial na harmonização das relações sociais. A convivência entre proprietários e possuidores de imóveis impõe desafios diários que exigem equilíbrio entre o exercício dos direitos individuais e o respeito aos direitos alheios. É nesse contexto que esta obra, “Direito de Vizinhança – Comentários aos artigos do Códi...

Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa. Livro usado(etiqueta da livraria na folha de guarda, borda direita inferior emborcada devido umidade e acondicionamento do livro, leve quebrado no canto esquerdo em toda a vertical da capa frontal, no geral em ...

SKU: 30650462. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado, extremidades levemente gastas, corte com leves sujidades,capa e contra capa amassado e com sinais de avaria. Lombada: Cinza Escrita:Vermelho e preto

O livro “Modelos Práticos” vem preencher uma grande lacuna que temos de um livro que traga em seu bojo os principais modelos de cartas, procurações, atas, contratos, avisos, palestras, notas promissórias, codicilos, inventários, amparo técnico a condôminos e outros. Este livro contém tudo isso em uma linguagem simples, podendo ser utilizado tanto por bacharéis, advogados, contadores, escritórios e...

O presente trabalho procurou analisar a constitucionalidade da exigibilidade da contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de.trabalho intermitente, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro por meio da lei 13.467/17 e medida provisória n. 808/17, sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além dos princípios limitadores do poder de tributar.

O presente trabalho procurou analisar a constitucionalidade da exigibilidade da contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de.trabalho intermitente, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro por meio da lei 13.467/17 e medida provisória n. 808/17, sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além dos princípios limitadores do poder de tributar.

O presente trabalho procurou analisar a constitucionalidade da exigibilidade da contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de.trabalho intermitente, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro por meio da lei 13.467/17 e medida provisória n. 808/17, sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além dos princípios limitadores do poder de tributar.