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Os Desafios da Contratação Pública
A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizandoo aperfeiçoamento dos meios de atuação da gestão pública:instrumentos administrativos e institutos jurídicos. Discute-sea adequação da prestação social como principal objetivo dacontratação pública, bem como sua funcionalidade a partir dadiscricionariedade procedimental da gestão pública. Questiona-se a atividade público-privada como fo...
2024
Administração Pública Dialógica
A presente obra aborda a importância do fortalecimento da atividade processual administrativa e do envolvimento do cidadão na Administração Pública para a consolidação da democracia administrativa no Brasil.A participação administrativa pode ser considerada, além de um mecanismo de controle e de legitimação da atuação estatal, instrumento de aperfeiçoamento e de redução dos custos administrativos,...
2025
Justiça intergeracional e direitos adquiridos
A obra enfrenta os desafios dos sistemas previdenciários a partir da justiça intergeracional,denunciando os dilemas da teoria imuniza-dora dos direitos adquiridos diante das dinâmicas demográfica e laboral. A temática temindiscutível atualidade, seja pela recorrentecrise fiscal brasileira, seja pela necessidade derepensar o sistema público de previdência, especialmente quanto à pertinência dos dir...
2024
Improbidade Administrativa
As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de ImprobidadeAdministrativa (Lei no 8.429/1992), inspiraram apresente obra, escrita por Márcio Cammarosanoe Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, renomadosautores que, respectivamente, abordam os aspectossubstanciais da Lei de Improbidade Administrativae os aspectos processuais da referida lei. Os textosse completam maravilh...
2024
O mundo dos 1001 mistérios
Não apenas a Terra. Todo o Universo tinha de desaparecer - O Sol , A Lua, as estrelas, o espaço, o tempo e a vida. Uma regra, a 184930/56/f, do livro de Regulamentos da Federação, afirma: 'Os universos devem manter-se actualizados'. Outra 'Os universos devem ser sempre tratados'. E aqui surgiam os principais problemas: o nosso Universo era muito antigo, estava sujo e poluído. A Federação enviou à ...
1993