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Agentes infiltrados
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito p...
2024
Agentes infiltrados
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a) a atividade criativa do magistrado b) o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura-se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do di...
2012
Agentes infiltrados
Iniciando com um passeio pela história da infiltração de agentes, esta obra destaca os principais desafios na aplicação deste instituto, dando ênfase à necessidade de superação das lacunas legislativas. Após analisar com profundidade o papel dos magistrados na integração da legislação processual penal, o livro enfrenta individualmente todos os obstáculos para a implementação da infiltração de agen...
2020