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Conversão dos negócios jurídicos nulos: passos para a desmistificação
As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos, sem a observância de formalidades ou solenidades rígidas e, às vezes, intangíveis. Há um princípio orientador de todos os atos e negócios jurídicos, ou seja, das manifestações humanas que tenham o condão de gerar efeitos jurídicos rel...
2025