A discussão das dimensões operacionais do Conselho Na­cional de Justiça nas suas relaçõesintrajudiciais(dentro do Poder Judiciário) einterinstitucionais(para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Bra...

Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade pre­mente de compreensão de ambos os institutos no âmbi­to constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...

A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da ...

A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da ...

A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá- lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da...

Bom estado. Página com a dedicatória do autor.

livro em bom estado de conservação brochura 166 paginas cd.10/04/2024 lj

Código: 2304977 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2018 Nº de páginas: 1199 Formato: 15 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: D'Plácido

O foco primordial do presente trabalho foi compreender a Análise Econômica do Direito e a Análise Social do Direito por seus aspectos hermenêutico-constitucionais. Desta maneira, institutos clássicos de uma e outra Análise foram vislumbrados não de forma autônoma, mas em prol da percepção das balizas interpretativas fundamentais da AED e da ASD direcionadas ao Direito Constitucional pátrio. ...

Aportes à concepção de pessoas democrátcas de dreito. Exemplar novo lacrado. Brochura. E-11

Novo / Não existem facilidades quando está em jogo o processo implementador de direitos e deveres. A definição de uma ciência como tal depende do vácuo que a percepção social capta em relação ao que é "novo": se as classificações tradicionais não conseguemdefinir em que consiste o fenômeno que aflora, então uma nova classificação precisa ser criada para abarcá-lo e compreendê-lo. Tal assertiva não...

Não existem facilidades quando está em jogo o processo implementador de direitos e deveres. A definição de uma ciência como tal depende do vácuo que a percepção social capta em relação ao que é "novo": se as classificações tradicionais não conseguemdefinir em que consiste o fenômeno que aflora, então uma nova classificação precisa ser criada para abarcá-lo e compreendê-lo. Tal assertiva não chega ...