Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 2 de 2 resultados
Parecer jurídico
Parecer Jurídico – Assuntos do Poder Executivo Volume 1, apresenta as problemáticas enfrentadas por prefeitos e gestores na administração pública municipal no cotidiano do trabalho. Os capítulos também destacam maneiras jurídicas para aplicar políticas públicas, considerando sempre os critérios legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Uma obra voltada para aqueles que ocupam cargos jur...
2025
Parecer jurídico
A obra Parecer Jurídico – Imunidade tributária do Terceiro Setor e as decisões do Supremo Tribunal Federal traz à luz um tema que sempre pautou as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços em parceria com o poder público, tendo em vista o disposto no art. 195, § 7º da Constituição Federal que prevê a isenção (na verdade imunidade) do pagamento das contribuições sociais inci...
2024