O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...

Aposentadoria especial do sapateiro (11518)

A redução da contribuição social do aposentado

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Aposentadoria especial dos trabalhadores na área de saúde

O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...

Perícias médicas previdenciárias

Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações , com leves marcas de uso, com 206 tam. 14x21 cm. Dt. Trab.

livro em muito bom estado nome do ex dono na segunda pagina

Livro em perfeito estado de conservação.

livro ótimo estado de conservação!136 pags

O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...

Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-A Seguridade Social na Constituição Federal-A Origem da Tutela Antecipada no Direito Brasileiro-Concessão de Benefícios Previdenciários por Antecipação da Tutela-Cancelamento de Benefícios Previdenciários por Revogação da Antecipação da TutelaRM

O presente estudo analisa a possibilidade de utilização do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro vigente, estabelecendo os limites da sua aplicação. Aborda, ainda, a jurisprudência atualizada sobre o tema, trazendo exemplos de todos os entendimentos existentes nos tribunais pátrios.Livro perfeito.

Livro sem uso, .

livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas não apresenta riscos ou grifos capa e miolo em ótimo estado de conservação contém cd com modelos e legislação 1.277 páginas .

livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem riscos ou grifos capa e miolo em bom estado de conservação 216 páginas .

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livro novo

livro novo sem uso nenhum.

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Livro novo em perfeito estado

Livro novo em perfeito estado

Buscamos apenas fornecer meios para uma instrução processual mais robusta, a partir de indicação de laudos de engenharia de segurança do trabalho elaborados no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Justiça Federal e Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto) e da Justiça Estadual Paulista (comarcas de Batatais e Serrana, dentre outras), que poderão ser utilizados como paradigma...

Livro novo, lacrado.

Livro novo, lacrado.

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livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 136 páginas .

livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 136 páginas .

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livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 206 páginas .

livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em ótimo estado de conservação 206 páginas .

livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em ótimo estado de conservação 206 páginas .

livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em ótimo estado de conservação 206 páginas .

livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em ótimo estado de conservação 206 páginas .

lacrado contem cd