Aposentadoria especial do sapateiro (11518)

O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...

A redução da contribuição social do aposentado

Aposentadoria especial do sapateiro (11518)

Aposentadoria especial dos trabalhadores na área de saúde

O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...

Perícias médicas previdenciárias

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Livro em perfeito estado de conservação.

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O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...

Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-A Seguridade Social na Constituição Federal-A Origem da Tutela Antecipada no Direito Brasileiro-Concessão de Benefícios Previdenciários por Antecipação da Tutela-Cancelamento de Benefícios Previdenciários por Revogação da Antecipação da TutelaRM

O presente estudo analisa a possibilidade de utilização do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro vigente, estabelecendo os limites da sua aplicação. Aborda, ainda, a jurisprudência atualizada sobre o tema, trazendo exemplos de todos os entendimentos existentes nos tribunais pátrios.Livro perfeito.

Livro sem uso, .

livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas não apresenta riscos ou grifos capa e miolo em ótimo estado de conservação contém cd com modelos e legislação 1.277 páginas .

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Livro novo em perfeito estado

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Buscamos apenas fornecer meios para uma instrução processual mais robusta, a partir de indicação de laudos de engenharia de segurança do trabalho elaborados no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Justiça Federal e Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto) e da Justiça Estadual Paulista (comarcas de Batatais e Serrana, dentre outras), que poderão ser utilizados como paradigma...

Livro novo, lacrado.

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lacrado contem cd