A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instru­mento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação...

O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática. A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de G...

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, reúne conteúdo teórico e prático sobre temas essenciais do Direito Civil e do Direito Imobiliário, com linguagem clara e abordagem acessível. O livro está estruturado com foco nos seguintes tópicos: Locação de Coisas no Código Civil, Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), Responsabilidade Civil das Imobil...

A Obra CÓDIGO PENAL COMENTADO artigo por artigo + Prática Forense Criminal é inovadora no mercado jurídico, pois traz no seu conteúdo todos os artigos do Código Penal com seus respectivos comentários, citações doutrinárias, jurisprudências, e além disso, conta com a prática forense criminal. Assim, podemos citar como exemplo, o artigo 157 do Código Penal que trata desde o inquérito policial até ...

Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...

O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada ar...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi alvo de mudanças trazidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a conhecida Reforma da Previdência. A tarefa de comentar a Reforma da Previdência foi levada a cabo pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta Obra, a qual foi dividida em quatro partes, sendo que a primeira traz considerações gerais e posicionamentos...

O livro "Reforma Tributária Comentada e Comparada (2024)", escrita pelo respeitado autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto e publicado pela Editora Mizuno, oferece um exame aprofundado e meticuloso sobre a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que instituiu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. Esta obra é indispensável para profissionais e estudiosos do direito tributário e econo...

O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática possuindo mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificado...

A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e dinâmica. O conteúdo do Livro em tela analisa o estudo da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial; Contestação; Reconvenção; Reveli...

O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificados; Sol...

A presente obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem clara e objetiva. Dessa forma, os operadores do direito poderão utilizá-la para fazer uma consulta rápida e imediata. A obra em questão possui diversos temas (adoção, alimentos, divórcio, investigação de paternidade, união estável e concubin...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, dois temas relevantes: Posse e Propriedade no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ...

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela abordagem prática. Neste único volume, o autor reúne dois temas de grande relevância no direito civil e no direito processual civil: Condomínio e Direito de Vizinhança no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor uma visão satisfatória da matéria. Trata-se ...

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela combinação entre um sólido embasamento doutrinário e uma abordagem prática eficiente. O autor reúne, em um único volume, temas de grande relevância, como Penhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje, analisados à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor um conhecimento sobre...

A presente obra, de autoria do renomado jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela sua abordagem intensa sobre temas essenciais no Direito: Usucapião e Usufruto. Combinando sólida fundamentação teórica e uma visão prática, o autor oferece ao leitor uma visão abrangente e detalhada dos aspectos legais e doutrinários relacionados a esses institutos. O livro abrange de maneira objetiva ...

Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com...

Este livro tem como propósito apresentar uma abordagem detalhada, focando em temas relevantes que envolvem a atuação fora do âmbito judicial. A obra oferece uma compreensão tanto teórica quanto prática de questões que são de extrema importância para os profissionais do direito, como o Inventário e a Partilha, a Usucapião e o Usufruto, o Divórcio e a União Estável, a Adjudicação Compulsória e a Fra...