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Direito do trabalho
Contrariamente ao que seria desejável, mas correspondendo a uma tendência generalizada mesmo noutros espaços jurídicos, o direito do trabalho tem sido sujeito a múltiplas intervenções legislativas, que muito dificultam a sua aplicação. Nesta 5ª edição das lições de Direito do Trabalho, mantendo a estrutura das edições precedentes, procedeu-se a uma adaptação tendo em conta a revisão do Código do T...
2024
Direito das obrigações
A obra traz: Compra e venda; Plano Principal legislação; Noção e efeitos essenciais; Noção legal; aspectos complementares; Classificação do contrato; Contrato típico; Contrato oneroso; Contrato sinalagmático; Contrato obrigacional e real; Contrato de execução instantânea; excepções; Forma; Efeitos reais; Ideia geral; Excepções; Cláusula de reserva de propriedade.
2007
Lei da distribuição de seguros anotada
A distribuição de seguros - tradicionalmente designada mediação, tem um papel relevante na "comercialização" dos contratos de seguro, porquanto diversamente do que ocorre noutras áreas jurídicas, não é usual o cliente (tomador do seguro/segurado) dirigir-se ao segurador para celebrar um contrato de seguro. Além disso, a crise financeira de 2008-14 justificou uma regulação de contratos financeiros ...
2026
Cumprimento Defeituoso
Livro em brochura, em bom estado de conservação, com 643 páginas, não possui riscos ou grifos. ( coleção Teses ).Maiores informações entre em contato. Cód. 22 / 2
1994
1 usado
R$ 225,00
Cumprimento Defeituoso Em Especial na Compra e Venda e na Empreitada
Livro brochura, bom estado de conservação, com 643 páginas, não possui riscos ou grifos. ( coleção Teses ).Maiores informações entre em contato. Cód. 22 / 2
1994
1 usado
R$ 225,00
Cumprimento Defeituoso Em Especial na Compra e Venda e na Empreitada
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não possui riscos ou grifos. ( coleção Teses ). Maiores informações entre em contato. Cód. 22 / 2
1994
1 usado
R$ 225,00
Cumprimento Defeituoso
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, com 643 p. Maiores informações entre em contato. Cod 22 / 2
1994
1 usado
R$ 225,00
Cumprimento Defeituoso: Em Especial Na Compra e Venda e Na Empreitada
SKU: 31302972. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 643. (J) Direito Comercial Livro usado em muito bom estado, aparenta pouquíssimo manuseio, possui assinatura na folha de rosto. "Obra portuguesa, A obra traz temas como: Objectivo, Delimitação do tema, Evolução histórica, Não cumprimento do dever contratual, Cumprimento defeituoso, Secção I - Campo de aplicação, Noção de defeito, C...
1994
1 usado
R$ 250,00
Cumprimento Defeituoso Em Especial na Compra e Venda
Livro em brochura, em bom estado de conservação, com 643 páginas, não possui riscos ou grifos. ( coleção Teses ). Maiores informações entre em contato. Cód. 22 / 2 - Cumprimento Defeituoso Em Especial na Compra e Venda e na Empreitada
1994
1 usado
R$ 225,00
Cumprimento Defeituoso Em Especial na Compra e Venda e na Empreitada
Livro em brochura, em bom estado de conservação, com 602 páginas, não possui riscos ou grifos. ( coleção Teses ). Maiores informações entre em contato. Cód. 22 / 2
2001
1 usado
R$ 225,00
Direito do Trabalho / Edicao Portuguesa
SKU: 27881503. Condição: USADO. . Cod. 472034 / Direito / Brochura / ISBN: 978924028781 / ESTANTE: DIREITO DO TRABALHO Obs: livro em bom estado, com cortes e páginas amareladas./Contém alguns grifos com caneta e lápis / a.b. / sinopse: 3ª EDIÇÃO / EDIÇÃO PORTUGUESA /
2006
1 usado
R$ 195,00
Direito do trabalho
NOTA PRÉVIA À 4.ª EDIÇÃO: Mantendo a estrutura das edições precedentes, não introduzindo portanto modificações significativas, teve-se em conta algumas alterações legislativas, em particular no regime do trabalho temporário (recentemente alterado pela Lei n.° 19/2007, de 22 de Maio), aproveitou-se para atender a várias críticas de diferentes autores, com especial incidência em excelentes manuais ...
Direito do Trabalho - Vol. 1 - Parte Geral - 3ª Edição
Livro brochura, usado em bom estado de conservação. Capa e lombada com algum desgastes, sem marcas, sem dobras, sem marcas de manuseio. Páginas e dorso amarelados devido a passagem do tempo. Paginas firmes e textos sem grifos, riscos e anotações. Sem identificação de donos anteriores. Em perfeitas condições de leitura e visualização. Capa verde com título em preto. Lombada verde com título em bran...
1998
1 usado
R$ 156,00
Direito das Obrigações ( Parte Especial ) Contratos
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 478p. Maiores informaçoes entre em contato. Cod 15 / 6
2000
1 usado
R$ 135,00
Direito das Obrigações ( Parte Especial ) Contratos
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 478 p. Maiores informações entre em contato. Cod 15 / 6
2000
1 usado
R$ 135,00
Direito das Obrigações ( Parte Especial ) Contratos
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, com 478 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 15 / 6
2000
1 usado
R$ 135,00
Direito das Obrigações ( Parte Especial) Contratos
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos e grifos, com 478 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 15 / 6
2000
1 usado
R$ 135,00
Direito do Trabalho
SKU: 26799316. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa brochura e soma 1291 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.
2006
1 usado
R$ 110,00
Lei do contrato de seguro
O Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril, que se poderá designar por «Lei do Contrato de Seguro», teve por base o trabalho de uma Comissão nomeada em Setembro de 2006, de que faziam parte os autores destas anotações; a referida Comissão elaborou um primeiro projecto a 25 de Julho de 2007 - que esteve em discussão pública -e um projecto reformul...
2011
O subcontrato
A obra traz temas como: Caracterização do Subcontrato; Formação e efeitos do Subcontrato; Especialidades da subcontratação no que respeita às relações; Entre sujeitos partes em negócios jurídicos distintos; Noção e natureza do Subcontrato.
1989
Textos de Direito Internacional Público
Livro sem novo - Brochura - 2ª edição - 601 páginas - Obs: cadastrado por Carol 10/2015
1993
1 usado
R$ 48,00
O Subcontrato
SKU: 26652465. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: brochura. Formato: 16x23 cm. Número de páginas: 211. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasgos ou furos. Com nome na página de rosto. Corte levemente amarelado. - 201611566
1989
1 usado
R$ 59,90
O Subcontrato
211 p. 23 cm. capa mole original conservada. cortes laterais com sinais de manuseio, exemplar sem grifos, boa conservação. 13/04/24
1989
1 usado
R$ 55,00
Direito do Trabalho
Livro em brochura, 568 páginas. Capa e folha de rosto danificada. Corte e borda levemente amarelados devido a ação do tempo. Formato 16 x 23 x 3 cm. Miolo livre de grifos e rasuras. Se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação. Código 510518 E140P06 - 2016134264
1994
1 usado
R$ 30,53
O Subcontrato
Livro em ótimo estado de conservação.NE020A
1989
1 usado
R$ 24,00
Apontamentos Sobre a Cessação do Contrato de Trabalho à Luz do Código do Trabalho
Código: 2317234 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 2005 Nº de páginas: 169 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Associação Académica da Faculdade de Di...
1 usado
R$ 22,00
Textos de Direito Internacional Público - 5ª Edição
Livro em bom estado de conservação, brochura, formato 16 x 23cm, 411 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos ou grifos, páginas amareladas devido ação do tempo. EV
1999
1 usado
R$ 18,00
