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O fenômeno da responsabilidade tributária na relação jurídico tributária
A obra tem por objetivo trazer esclarecimentos a respeito de um importante fenômeno do Direito Tributário, qual seja a Responsabilidade Tributária. Nesse tema, a lei tem uma forte atuação, visto que através dela um terceiro poderá ser colocado na relação jurídica, como aquele que deverá cumprir a obrigação no lugar do devedor originário. É em decorrência dessa facilidade em se colocar pessoas que ...
2025