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Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. A...
Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Partindo do assédio...