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Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
2014
Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal
G2 P2061 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# - - Estatuto da OAB e Legislação Complementar - 3ª EDIÇÃO - - Contempla, além do código penal, do código de processo penal e da constituição federal e suas respectivas emendas, todos diplomas atualizados, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao final, é complementado com a legislaçã...
2008
1 usado
R$ 45,80
Constituição Estadual Santa Catarina
atualizada até a ec/045. livro usado, com marca de orelhas em algumas páginas. não possui marcações. (foto ilustrativa)
2008
1 usado
R$ 15,00
A Função Social do Contrato Privado
livro em bom estado, páginas e bordas conservadas, sem marcações ( foto ilustrativa)
1 usado
R$ 19,89
A Função Social do Contrato Prrivado
Livro brochura em ótimo estado com 138 páginas.
2008
1 usado
R$ 10,19
A Função Social do Contrato Privado: Limite da Liberdade de Contratar
SKU: 30507815. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 142x1cm. 138 páginas. Usado. Está com leve marca de manuseio na borda da capa. O corte inferior está com um pequeno furo de traça. Texto em excelente estado de conservação. A Função Social do Contrato é um princípio geral de direito, de conteúdo dinâmico, que impõe a adaptação do direito contratual aos interesses maiores da coletividade e se co...
2008
1 usado
R$ 20,00
Funcao Social do Contrato Privado - Limite da Liberdade de Contrata
SKU: 23872496. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 15,00
Funcao Social Do Contrato Privado, A - Limite Da Liberdade D
Bordas E Folhas Amareladas Sinais Manuseio Em Geral
2019
1 usado
R$ 14,99
A Função Social do Contrato Privado: Limite da Liberdade de Contratar
Livro em bom estado de conservação; miolo limpo; bordas levemente empoeiradas; capa limpa. 15/07/2025.
2008
1 usado
R$ 20,00
Constituição Estadual Santa Catarina
Bom Estado Sinais De Manuseio
2010
1 usado
R$ 10,00
Constituiçao Estadual Santa Catarina - Anotada
Livro em bom estado; miolo e bordas limpas. 06/09/2025.
2010
1 usado
R$ 28,00
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catari
SKU: 32679029. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Código de divisão e organização judiciárias do estado de Santa Catarina & código de normas judiciais e extrajudiciais de santa catarina. Livro usado em muito bom estado, cortes com alguma sujidade.
2008
1 usado
R$ 30,00
Constituição Estadual Santa Catarina
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 43,65
