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Agências reguladoras
Com base no atual contexto político econômico do Brasil, esta obra apresenta uma ampla abordagem sobre as agências reguladoras, envolvendo aspectos como sua criação, marcos legais da reforma do Estado brasileiro, concessões, entre outros.Além de dados sobre a regulação dos serviços públicos no Brasil, traz também exemplos internacionais, como dos Estados Unidos e da Europa.O trabalho ainda é enriq...
2003
Agências Reguladoras
Código: 2332511 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2003 Nº de páginas: 441 Formato: 16 x 23 Editora: Manole Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00
Agencias Reguladoras
SKU: 30485918. Condição: USADO. . (d. tributario) livro brochura, 23x16cm, 441 paginas, o livro contem um carimbo de 3cm. livro em otimo estado.Com base no atual contexto político econômico do Brasil, esta obra apresenta uma ampla abordagem sobre as agências reguladoras, envolvendo aspectos como sua criação, marcos legais da reforma do Estado brasileiro, concessões, entre outros. Além de dados sob...
2003
1 usado
R$ 40,00
Regulação e universalização dos serviços públicos
O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma em dois setores dos serviços públicos (energia elétrica e telecomunicações), analisando, criticamente,que os modelos adotados pelas leis Brasileiras não cumpriram o prometido, ou seja, a universalização dos serviços públicos.
2009
Direito administrativo contemporâneo
Esta obra, além de homenagear o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — motivo maior de sua composição —, mostra o que se vem discutindo sobre direito administrativo contemporâneo no Brasil. Aborda temas que foram constantes na sua vida, homem que, como advogado, como parlamentar, como juiz federal e como professor, posicionouse sempre adiante de seu tempo, elevouse da altura comum, sem out...
2011
Regulação e Universalização dos Serviços Públicos
Livro novo, porém há rasgos no lacre ao redor das bordas o que ocasionou ponto de sujeira na borda superior, mas livro nunca fora amanuseado;Ef.35.P2
2009
1 novo
R$ 12,71