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Direito Constitucional - Anotações Nucleares
O presente texto cuida de apresentar sistematização de material bibliográfico de apoio para que os iniciantes do Direito Constitucional possam, com alguma base teórica, ainda que limitada, começar pessoalmente trabalho próprio de reflexão. Isto porque, nos dias de hoje, a dogmática constitucional está a exigir mais que a simples compreensão e apreensão de conceitos e institutos, requerendo, sim, v...
2001
Presidencialismo de Coalizão
O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institucional específico que veio se estruturando desde a Constituição de 1946. Este arranjo combina elementos (concentração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a expressão “presidencialismo de coalizão”.O presidencialismo de ...
2025
Filtragem Constitucional
Livro em bom estado. Brochura, 160 páginas, dais quais 4 apresentam superposições de caneta marca-texto verde.
1999
1 usado
R$ 40,00
Comissões Parlamentares de Inquérito
SKU: 28849610. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto apresenta sublinhados e marcações à lápis; capas e lombada apresentam leves desgastes nas extremidades e sinais de armazenamento/tempo; folhas claras; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 203 págs; isbn: 9788588536494; livro em português; ...
2005
1 usado
R$ 69,90
Filtragem Constitucional
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 160 pgs. 24/221
1999
1 novo
R$ 83,00
Filtragem Constitucional: Construindo uma Nova Dogmática Jurídica
Brochura; 160p.; 15x21cm; Assuntos da obra: O Discurso das Teorias Críticas no Brasil e suas conseqüências para a dogmática jurídica; A necessidade de reconstrução da dogmática jurídica e seus pressupostos epistemológicos. A Filtragem Constitucional e seus pressupostos. Seção única - Os pressupostos para compreensão da Filtragem Constitucional. A Filtragem Constitucional e alguns de seus instrumen...
1999
1 novo
R$ 83,00
Filtragem Coonstitucional Construindo uma Nova Dogmática Jurídica
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1999
1 novo
R$ 75,00