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Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Prefeito
Direito. Improbidade Administrativa. Livro usado. 332 páginas. Sinais de utilização nas páginas, assinatura, amarelado nas páginas e bordas, miolo em bom estado.Paulo Mascarenhas. Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Prefeito. Editora de Direito, 1999. Siga-nos no Instagram (estantedofiletti)2677
1999
1 usado
R$ 29,00

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILI - 2ª
Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Rrefeito. Lei n 8.429/92 lei de improbidade administrativa : das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa, das penas, da declaração de bens, do procedimento administrativo e do processo judicial, das disposições penais, das disposições finais. Decreto -lei n 201/67 dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. ...
2001
1 usado
R$ 11,00

Improbidade Adiministrativa
SKU: 28609380. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 0. 744/A2 / Estado de conservação: Novo / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avali...
1999
1 usado
R$ 21,87

Lei Eleitoral Comentada
SKU: 30818050. Condição: USADO. . 3ªEdiçãoAnotações à Lei nº 9.504, de 30/09/97Com as Alterações Introduzidas pela Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999. Formato: 14x20cm, pg;.435, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação. Bom Estado! ISBN:85-7435-098-2 Cadast. Em: 06/12/17 CAD:46
2000
1 usado
R$ 10,00

Improbidade Adiministrativa
SKU: 28609380. 744/A2 / Estado de conservação: Novo / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em con...
1999
1 usado
R$ 21,60

Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas
NVC - Livro novo. ISBN 9788589043014. Sinopse: Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas
2025
1 novo
R$ 48,00

Lei Eleitoral Comentada - 5 Edição 2002
NVC - Livro novo. ISBN 9788574352725. Sinopse: Lei Eleitoral Comentada - 5 Edição 2002
2025
1 novo
R$ 15,00

Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas
O estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) não pode ser dissociado do estudo da Lei nº 10.028/2000, porque se naquele diploma estão previstas as vedações e as orientação sobre a gestão dos recursos públicos, nesta últim a estão determinadas as punições para aqueles descumpridores das normas de gestão fiscal. Assim é que o autor traz ao público a análise e interpretaç...
1 novo
R$ 48,00

Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas
O estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) não pode ser dissociado do estudo da Lei nº 10.028/2000, porque se naquele diploma estão previstas as vedações e as orientação sobre a gestão dos recursos públicos, nesta últim a estão determinadas as punições para aqueles descumpridores das normas de gestão fiscal. Assim é que o autor traz ao público a análise e interpretaç...
1 novo
R$ 48,00

Lei Eleitoral Comentada
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1969
1 novo
R$ 95,00

Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas. Comentários
. à Lei nº 10.028 de 19/10/2000, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Livro NOVO. Capa mole com 215 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1 novo
R$ 28,00

Improbidade Adm. e Crime de Resp. de Prefeito (1495)
Livro seminovo contendo páginas amareladas e sinais de oxidação. A obra destinada a estudantes e profissionais do Direito contém: Comentários À Lei nº8.429, de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e ao Decreto-Lei nº 201 de 196 (Crimes de Responsabilidades de Prefeitos), Jurisprudência do STF e do STJ e Legislação Complementar.
1999
1 novo
R$ 24,00

Lei Eleitoral Comentada
Em ótimo estado, com algumas páginas amareladas pelo tempo .
2000
1 novo
R$ 20,00

Lei Eleitoral Comentada/lei 9. 504
Em ótimo estado, o topo do livro um pouco amarelado pelo tempo.
2000
1 novo
R$ 24,00

Lei Eleitoral Comentada - 7ª Edição
Livro Novo brochura, 7ª edição; 527 páginas. Esgotado de R76, 00 por R 38, 00. Esta obra aborda a Lei nº 9.540, de 30 de setembro de 1997 nos seguintes aspectos - Disposições gerais; das coligações; das convenções para escolha de candidatos; do registro de candidatos; da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; da prestação de contas; da propaganda eleitoral na imprensa; do...
2006
1 novo
R$ 38,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 25,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 25,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 15,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 25,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 45,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 25,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 25,00

Lei Eleitoral Comentada Anotaçoes a Lei 9. 504/de 30/09/97
Obra nova valor de capa 138, 00 reais resoluçao do tribunal superior eleitoral para as Eleições de 2002 capa dura com 660 Paginas formulários Práticos
2002
1 novo
R$ 45,00

Lei Eleitoral Comentada
Livro novo, Este livro foi dividido, didaticamente, em quatro partes, a saber: a primeira contém comentários didáticos, em linguagem acessível, de todos os artigos da Lei n. 9.504, de 30/09/97, enriquecido com remissões e, até mesmo, transcrições de alguns dispositivos do Código Eleitoral, da Lei Complementar n. 64, que trata das inelegibilidades, e das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, q...
2002
1 novo
R$ 12,00

Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas
Livro novo, brochura, com comentários à Lei n.10, 028 de 19/10/2000 a Luz da Lei de responsabilidade Fiscal, com 215 páginas.
2000
1 novo
R$ 12,00

Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas
215 páginas. Comentários à Lei nº 10.028 de 19/10/2000, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
1 novo
R$ 29,00

Dos Crimes Contra a Administração e as Finanças Públicas
livro novo e nunca manuseado
2004
1 novo
R$ 40,79

Lei Eleitoral Comentada - 5 Edição 2002
livro novo e nunca manuseado
2002
1 novo
R$ 14,85

Dos Crimes Contra A Administracao E As Financas Pu
Livro 100% novo - EAN 9788589043014
1 novo
R$ 54,44

Lei Eleitoral Comentada - 5 Edição 2002
Livro 100% novo - EAN 9788574352725
1 novo
R$ 14,98