Tutela dos direitos das minorias

A falácia do racismo reverso

Diversidade sexual e de gênero

Responsabilidade penal dos dirigentes empresariais

200 anos de constitucionalismo

Tratado dos crimes contra a dignidade sexual

Tutela coletiva - aspectos materiais e processuais

brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. ev/loja - direito

Livro em ótimo estado de conservação. Consta dedicatória ao antigo dono. Sinopse: Ganha importância, o estudo das mais diferentes facetas dos Direitos Humanos, razão pela qual a presente obra dedica-se ao estudo de aspectos atuais relacionados ao tema, como as discriminações positivas, a reforma do Poder judiciário, as limitações à liberdade de expressão e a desumanidade do sistema carcerário, dan...

Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta dedicatória ao antigo dono. Sinopse: Os autores, abrindo mão da pretensão de neutralidade acadêmica, fizeram uma opção metodológica por uma reflexão a partir do povo, notadamente do homem pobre e sofredor que habita nosso país. E fundamentação que serviu de fio condutor de toda essa reflexão foi justamente a do papel da Constituiç...

Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.

SKU: 28649136. Condição: USADO. Página: 647. Brochura 647 pág. Livro em ótimo estado, sem grifos ou rasuras. O trabalho aborda elementos relevantes para o Direito Penal, pondo em evidência a importância assumida pela política criminal para a definição das técnicas hermenêuticas, assim como os malefícios do privilégio ao clamor da opinião pública, preconizando a questão da relevância da tipicidade ...

SKU: 32512846. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado, pode apresentar cortes sujos, amarelados e manchas de oxidação devido ao tempo, extremidades gastas e sinais evidentes de manuseio, como dobras e avarias. Pode conter grifos e anotações, mas está íntegro e com leitura preservada. lombada: Roxo e laranja escrita: Branco e preto

Livro novo, sem uso. Sinopse O objetivo deste trabalho é demonstrar que o descompasso entre o direito e a realidade social, provocado principalmente pelo desvirtuamento da função social das leis, assim como pelo desrespeito de normas infraconstitucionais aos princípios basilares da constituição de 1988, prejudicam a nossa sociedade, assim como demonstrar a inconstitucionalidade das leis que além d...

Livro novo, sem uso. Sinopse O objetivo deste trabalho é demonstrar que o descompasso entre o direito e a realidade social, provocado principalmente pelo desvirtuamento da função social das leis, assim como pelo desrespeito de normas infraconstitucionais aos princípios basilares da constituição de 1988, prejudicam a nossa sociedade, assim como demonstrar a inconstitucionalidade das leis que além d...

Livro novo, sem uso. Sinopse O objetivo deste trabalho é demonstrar que o descompasso entre o direito e a realidade social, provocado principalmente pelo desvirtuamento da função social das leis, assim como pelo desrespeito de normas infraconstitucionais aos princípios basilares da constituição de 1988, prejudicam a nossa sociedade, assim como demonstrar a inconstitucionalidade das leis que além d...

Livro novo, sem uso. Sinopse O objetivo deste trabalho é demonstrar que o descompasso entre o direito e a realidade social, provocado principalmente pelo desvirtuamento da função social das leis, assim como pelo desrespeito de normas infraconstitucionais aos princípios basilares da constituição de 1988, prejudicam a nossa sociedade, assim como demonstrar a inconstitucionalidade das leis que além d...

O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...

O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...

O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...

livro novo, nunca manuseado

livro novo, nunca manuseado